sábado, 18 de fevereiro de 2012

A AMEAÇA DE UM GOLPE BRANCO

Vivemos discretamente a ameaça de um certo golpe branco no Brasil. Policiais militares ameaçam fazer graves, fazem e fica tudo por isso mesmo quando o assunto termina. Policiais militares são servidores públicos estaduais comuns responsáveis pela segurança pública, ou são realmente militares, extensão do exército? Ora, se as corporações estaduais responsáveis pela segurança pública são as polícias militares, a Constituição é bem clara ao definir que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. Ao mesmo tempo, os policiais militares do Estado de São Paulo torturam, estupram, seviciam e matam estudantes, moradores do Pinheirinho e viciados em crack. Dispensam aos cidadãos o mesmo tratamento dado a eles pela infeliz ditadura militar. E ainda tem juizecas sem o menor pudor em declarar que a PM foi esplêndida ao despejar famílias de uma terra que nem sabemos de quem é. São Paulo, antro do conservadorismo brasileiro, é um Estado nazista. Uma intervenção federal se faz urgente.


Viva as mulheres do nosso país! Além de termos na Presidência uma mulher que, do alto de sua dignidade, foi presa e torturada pela ditadura, sua companheira de cela hoje é a nossa nova Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela, corajosamente, sem nenhum medo de assumir aquilo que pensa, declarou publicamente ser favorável ao aborto. Entretanto, um tema que deveria ser tratado a partir da ótica da saúde pública e da autodeterminação da mulher, é alvo constante de agressões gratuitas de religiosos que declamam serem contra a vida os favoráveis ao aborto.

Vivemos num país laico e de contrastes sociais, ainda que os governos Lula e Dilma tenham melhorado a condição de vida de milhões de brasileiros. Entretanto, enquanto a maioria dos milhões de mulheres pobres que precisam do SUS para abortarem não podem fazê-lo porque é crime e pecado, a minoria rica aborta em clínicas clandestinas que cobram uma nota preta para tanto, ou então utilizam as milhagens obtidas nas promoções do cartão de crédito para abortarem onde tal prática não é crime e nem pecado. As igrejas cristãs brasileiras, principalmente as católicas e pentecostais, não admitem que o Brasil é um país laico, sem religião oficial e querem, através de assuntos de ordem pública, impor suas crenças e apelos. Aliás, ainda existem crucifixos em repartições públicas?


O Brasil é um país continental no qual as opiniões se dividem. Deve-se estar ao lado do povo, mas em alguns momentos parte do povo erra sim, pois parte do povo é humano também e errar é humano. O problema é quando se erra feio e estes erros nos fazem de massa de manobra. E pior: ofendem princípios constitucionais.

O projeto da Lei da Ficha Limpa, iniciado pelo recolhimento de cerca de um milhão de assinaturas e declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é uma ofensa à cidadania e à Constituição, bem como está longe de ser a resolução dos problemas da corrupção no Brasil, algo crônico desde a época das capitanias hereditárias. Foi Constituição, veio Constituição e o Brasil continua tendo sua máquina pública utilizada para satisfazer interesses privados. O Poder Judiciário, que fiscaliza os demais mas não é fiscalizado, não pode ter a prerrogativa de condenar a vida pública de alguém, do mais conhecido ao mais humilde, enquanto um processo não tem sentença transitada em julgado em ambos graus de jurisdição.

Em outras palavras, as pessoas que apoiam a Lei da Ficha Limpa sem sequer importar com suas implicações constitucionais, mais os cerca de um milhão de assinantes do projeto, assumem que o Brasil, cada vez mais necessitado de cidadãos politizados, deve ser conduzido despolitizadamente. Atribuem ao Judiciário impedir, sem condenação definitiva, a candidatura de um cidadão, porque transferem à Justiça algo que cada um deveria fazer: participar da vida política do país, participar da democracia. Argumentam que quem tem antecedentes criminais sequer é aceito no emprego pleiteado (assunto que deveria compor outra discussão) e que os cidadãos não possuem estrutura capaz de vigiar a vida dos seus políticos. Pura cascata.

É incrível a inversão de valores e como se morde a isca da sociedade do espetáculo. Procuramos saber se artistas da música estão casados ou divorciados, procuramos saber se atores e atrizes de novelas são hetero ou homossexuais, sabemos de cor e salteado as cifras dos caixas dos nossos clubes de coração, quanto cada patrocinador rende ao clube e qual será o orçamento de contratações da próxima temporada, mas na era da internet, com diversas páginas eletrônicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mais inúmeros portais de notícias das mais variadas tendências políticas, somos incapazes de saber se estamos votando corretamente. Logo, vamos melhorar a composição dos poderes condenando quem ainda  é juridicamente inocente. Vamos cortar as cabeças para eliminar os piolhos, ou então cortar os dedos para não darmos os anéis.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

CALUNIADA PELO OCIDENTE POR SER SOBERANA

Anunciada a morte de Kim Jong Il, líder coreano popular, a grande mídia tratou, imediatamente, de divulgar suas calúnias por aí. Muito provavelmente, nos próximos dias veremos um absurdo maior do que o outro quando o assunto em pauta se tratar da Coreia Popular. Entretanto, o primeiro requisito para criticar é ter conhecimento de causa.

A Coreia Popular não deve nada a ninguém. Do mesmo modo que outros países, historicamente a Coreia Popular enfrentou seus problemas de frente depois de ter "comido o pão que o diabo amassou", como dizemos do lado de cá. Errou, acertou e diante das circunstâncias, tomou em suas mãos as rédeas da carruagem de sua história e se reergueu autodeterminada e soberana.

Os maiores opositores da Coreia Popular não tem qualquer moral para desdenhar do país. Dizem que lá tem fome, opressão, desrespeito aos direitos humanos, mas por um revanchismo puramente babaca, sonham mesmo com a Coreia da forma que ela era antes de sua revolução: um sorvedouro de prostitutas para os exércitos invasores.

Na verdade, se critica por criticar, para apurrinhar mesmo, encher o saco. Criticaram assiduamente o centro avante Jong Tae Se na última copa em razão do seu copioso choro antes de iniciar a partida contra o Brasil, assim como se veiculou que em razão do pífio desempenho, os jogadores seriam punidos severamente com trabalhos forçados em minas de carvão. Entretanto, de uns tempos pra cá não se vê nenhum jogador brasileiro vestir a amarelinha com orgulho de representar o país nos gramados do mundo, mas sim com o intuito de saber quanto a Nike, a Seara, a Vivo e o Itaú darão como premiação. Enquanto isso, chove denúncias na Justiça e no Ministério Público do Trabalho do crime de redução à condição análoga de escravo nos latifúndios, carvoarias e canaviais dos nossos rincões.

Num país cristão como o Brasil, constantemente se passa através da grande mídia uma imagem satanizada da Coreia Popular. Um país em tese militarizado que não concede aos seus cidadãos o mínimo direito humano de liberdade de expressão. Enquanto isso, aqui no Brasil, assim como na própria Coreia do Sul, manifestações sindicais e estudantis por melhores salários e condições de trabalho são duramente reprimidas pela polícia. Achincalham constantemente a Coreia Popular por ela supostamente se utilizar da força castrense para reprimir cidadãos, mas é aqui no Brasil que reitor de universidade, que manda a polícia descer o cacete em estudante, se posiciona contra a indenização dos crimes cometidos pela ditadura. Quem na grande mídia chamou atenção a isso? Quem, na verdade, necessita de aulas de democracia?

Após a Guerra da Coreia, a Guerra Fria, e a Queda do Muro de Berlim, a Coreia Popular passou por uma grande provação histórica: manter-se socialista e seguir seu próprio caminho em meio a morte de seu maior expoente histórico, Kim Il Sung, o Grande Líder. Desta vez, estamos num mundo em ebulição diante de uma crise internacional do capital financeiro (principalmente dos EUA e zona do euro), de uma construção progressista da América Latina, da Primavera Árabe e da transição Líbia pós assassinato de Kadafi pelas tropas da OTAN. Dentre tudo isso, caberá mais uma vez ao povo coreano popular escolher qual o caminho irá seguir, com a mesma bravura, independência, soberania e autodeterminação de sempre. Escolher pela continuidade do socialismo e defender arduamente suas conquistas populares é a melhor forma de demonstrar que o esforço e morte de Kim Jong Il não foram em vão.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a Coreia Popular:


segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PITACOS ALÉM DA GRANDE MÍDIA

Politicamente incorretos, em linguagem informal e em primeira pessoa

CUBA ISOLADA?

Encheção de saco não tem limite. Só sujeito alienado para não ver o que acontece no mundo. Muitas vezes, a alienação é por opção mesmo. Ainda sim, o sujeito fica tentando provar que sabe rezar a missa melhor do que o padre.

Sempre ouço de certos sabichões aí que sou minoria, que o que penso são só mais uns quatro ou cinco que pensam igual. E tome baboseira. Tanto é assim que, por um milagre nunca antes acontecido na história da humanidade, o mundo inteiro me ouviu e novamente votou contra o covarde bloqueio econômico imposto a Cuba desde 1962.

Nos jogos Pan-Americanos que aconteceram em Guadalajara (México), “arquibancadamente” falando, dava pena de quem, em qualquer modalidade, competia contra cubanos. Era visível e audível a preferência dos torcedores quando começavam a gritar: “Cuba! Cuba! Cuba!”.

Eis o país de merda isolado.

KADAFI ASSASSINADO. BOM PRA QUEM?

Outras baboseiras que se escutam por aí é que agora haverá democracia na Líbia e que foi o povo que se revoltou contra Kadafi (Gadafi, Khadafi, etc. Eu escrevo Kadafi). Quanta ignorância de minha parte. Acorda, meu filho! Você não sabia que o povo dos EUA, da França e da OTAN também são cidadãos líbios?

Porém, também por um milagre da natureza e da telepatia, o brilhante cientista político brasileiro, Luis Alberto de Vianna Moniz Bandeira concedeu uma entrevista para o jornal A Tarde, de Salvador, na qual foi enfático: “Não são as armas da OTAN que farão acontecer a democracia na Líbia”. De certo, depois de tantos livros publicados e um doutorado em História da Política, o Moniz Bandeira deve ser outro besta.

ORLANDO SILVA FORA

Se ele e o Governo Dilma assim decidiram, estou com ambos. Porém, no meu íntimo, Orlando Silva deveria ficar. Fez um belíssimo trabalho à frente do Ministério dos Esportes enquanto lá esteve e já admitem não haver provas concretas contra Orlando.

Assume Aldo Rebelo, que presidiu a CPI do Futebol, única na qual durante o governo FHC se teve alguém da oposição à frente. Naquela oportunidade, ao final dos trabalhos, foi publicado um livro pela editora Casa Amarela no qual Aldo revelava diversos podres do futebol brasileiro e da FIFA. Resultado: durante o reinado de liberdade de expressão de FHC, a publicação do livro foi cassada.

Em meio a essa discussão de Lei Geral da Copa, na qual a FIFA quer que as coisas sejam aprovadas do jeito dela e a nossa soberania que se foda, quem sabe um Ministro que conhece bem os podres dessa entidade imunda também seja a pessoa necessária para que essa corja vá caçar sua turma. O Brasil deve promover a Copa à sua maneira e ponto final.

ESSA GRANDE MÍDIA... (I)

E os bolsos da grobo na ditadura, como se encheram?

Numa capa de semanas atrás, a revista semanal Época, das desorganizações grobo, está estampada de vermelho com o logotipo do PCdoB ironizado de “PCdoBolso”. Denuncismo de golpista não se discute. Ao invés de apurar o que acontece com as finanças de um glorioso partido fundado para combater a ditadura pela Guerrilha do Araguaia, as desorganizações globo deveriam explicar à sociedade como ganharam rios e rios de dinheiro através da ditadura que eles apoiaram. Além do Cidadão Kane não me deixa mentir.

ESSA GRANDE MÍDIA... (II)

Editora abril e Stalin: méritos e difamações.

Em sua edição de novembro, nº 100, a revista Aventuras na História, da editora abril, destaca a Segunda Guerra Mundial e admite que a derrota dos nazistas liderados por Hitler se deu pelo Exército Vermelho da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas liderada por Stalin. Entretanto, os responsáveis pela publicação semanal da revista (não)veja demonstram seu mais puro ressentimento. Tentam atribuir ao acaso a vitória enquanto conferem a Stalin toda a sorte de difamações e leviandades. Admitem, mas não se conformam que foram os comunistas os verdadeiros vencedores.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

domingo, 18 de setembro de 2011

OS VERDADEIROS PROPÓSITOS DA INVASÃO À LÍBIA

Se é que esteve mesmo durante 41 anos no poder, Kadafi proporcionou ao povo líbio os maiores benefícios sociais possíveis. Através de sua liderança, a mulher obteve toda a possibilidade de participar da sociedade, 95 % dos desertos foram irrigados e, dentre outros, recentemente Kadafi obteve o reconhecimento do atual presidente da África do Sul, Jakob Zuma, em ter contribuído com a luta contra o apartheid, regime de segregação racial então vigente no país sede da última Copa do Mundo. Em suma, o argumento de que Kadafi deve cair a qualquer custo por estar a 41 anos no poder é totalmente simplista. É um argumento pragmático, de impacto matemático, que esconde os principais propósitos das potências ocidentais em plena crise econômica com suas contas públicas.

Desertos irrigados significam um acesso extremamente mais fácil à água, este recurso natural sagrado à existência humana que aos poucos, ou em escala cada vez maior, se torna de acesso cada vez mais difícil em razão da indiferença ambiental praticada por aqueles que... que hoje invadem a Líbia! As mesmas potências endividadas que destroem o mundo e ao invés de pagarem a conta, buscam novas fontes de combustíveis fósseis para manterem seus parques industriais funcionando (a Líbia é a sétima maior reserva de petróleo do mundo, só pra constar).

Na Líbia não há respeito aos direitos humanos pelas potências ocidentais endividadas que bombardeiam cidades e lugares reduzidos à condição análoga de colinas ocas. O petróleo líbio, que hoje tem suas divisas investidas em benefícios sociais que fazem do teu povo o usufrutuário do maior IDH da África, a partir de agora será utilizado na reconstrução ocidental do país.

Quanto ao Conselho Nacional de Transição, não passa de um bando de vendidos. É muito fácil desempenhar o papel de rebeldes insurretos com US$ 5 bilhões de dólares iniciais para começar a governar a Líbia. Não há qualquer vestígio de soberania ou autodeterminação dos povos, mas tão somente o financiamento das potências ocidentais endividadas em financiar um governo marionete que corrobore seus interesses.

Recentemente Kadafi questionou a que renunciaria, já que não desempenhava nenhuma função governamental na Líbia. Onde a grande mídia divulgou isto e com que veemencia? Se a questão fosse tão somente uma insatisfação com ele, bastaria o povo líbio resolver tal questão a partir de sua autodeterminação e soberania. O que na verdade ocorre no país é a invasão por potências ocidentais em crise econômica, com suas contas públicas endividadas, que veem na riqueza do país árabe norte-africano em evidência a cobertura dos rombos de seus déficits públicos, enquanto que o divulgado pela grande mídia ocidental e reacionária é a salvação de um povo através de bombardeios e assassinatos de inocentes.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o que ocorre na Líbia:


sábado, 3 de setembro de 2011

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DOS MONSTROS


Por Renata Winning
Pesquisadora de temas relacionados à psicologia pela PUC-SP,
Leitora do Além da Grande Mídia

A 4a Conferência de Políticas Públicas para Mulheres na cidade de São Paulo veio com tudo: aproximadamente 1500 mulheres colorindo de lilás o Expo Center Norte.

Após as mesas-redondas que discutiram políticas públicas para as paulistanas e, por vezes, recebeu calorosos aplausos, nos dividimos de acordo com eixos temáticos para discutir as propostas a serem encaminhadas à Conferência Estadual.

Dirigi-me então para “Enfrentamento de todas as formas de Violência Contra a Mulher”. Novamente fiquei deslumbrada em ver tantas mulheres comprometidas em analisar e criar propostas para o combate da violência contra a mulher. Falas contundentes, elucidativas e próximas à realidade de mulheres em situação de violência – militantes e trabalhadoras de órgãos e abrigos em defesa da mulher estavam presentes.

Apesar do som precário e de sermos muitas vozes, nada atrapalhou que ficássemos todas compenetradas em discutir as propostas e fazer as devidas modificações. O tom das discussões era respeitoso e de construção conjunta. Exercício de cidadania e comprovação de que é perfeita a parceria entre mulher e política.

Felizmente, depois de um prolongado debate, resoluções imprescindíveis foram pautadas, tais como: promover assistência integral e emergencial para mulheres em situação de violência (DDMs 24 horas e abertas nos finais de semana bem como os demais dispositivos que efetivam a Lei Maria da Penha); ampliar os serviços que prestam atendimento às mulheres em situação de violência; capacitar e contratar mais profissionais (de diversas áreas) para fazer o atendimento; realizar ampla campanha de prevenção e combate à violência de gênero etc.

Contudo, um assunto de suma importância foi minado das propostas criadas nas Pré-Conferências e praticamente linchado da discussão: tratamento aos agressores.
Vou me atrever a resgatar esse debate porque considero essa discussão polêmica – e constrangedora – inesgotada.

A retirada do atendimento aos agressores, como medida que compete à Coordenadoria da Mulher considerou a escassez de verbas e a prioridade em defender as questões relacionadas à mulher. Além disso, a prestação de serviços para esses homens poderia ser de responsabilidade de outra Coordenadoria. Assunto encerrado. Será?

Posso concordar com os argumentos colocados, mas acho necessário trazer o incômodo à tona mais e mais vezes: como são os serviços oferecidos para os agressores? Existe uma abordagem de gênero?

Estudos recentes foram atrás da resposta e descobriram que não. Dependendo do entendimento do que causa a agressão o serviço oferecido pode tratar de tudo, menos da violência de gênero. Exemplo: se o agressor for considerado com algum transtorno mental pode receber um tratamento medicamentoso ou se for considerado dependente químico pode fazer tratamento específico para o vício. Mas a violência tem gênero, não é isso?

Diante de tanta brutalidade é compreensível que enfatizemos a prisão e não se queira ouvir falar das especificidades dos agressores. Mas se esse debate não for feito por mulheres, que rumo vai tomar?

As medidas criminais são imprescindíveis, mas não suficientes. A maior parte dos processos contra os homens são abandonados. Questões como medo, dependência financeira e psicológica são apontadas como as possíveis razões para isso. Mesmo mudando as leis, capacitando os profissionais para o atendimento e oferecendo um auxílio à mulher (renda, casa de passagem, abrigo etc.), não se pode desconsiderar que as partes envolvidas não são seres genéricos. Têm história, sentimentos contraditórios e, possivelmente, um histórico de violência.

Sendo assim, se largarmos o debate sobre os agressores, considerando como uma questão fora da plataforma de luta podemos acabar com um tiro no pé. Permitiremos que se troque “O machismo mata” por “O álcool mata”? E se quem sofrer a violência for majoritariamente mulheres é...coincidência?Pessoa mais próxima?

Se o tratamento não tiver nada a ver com a causa que apontamos nada poderá ser re-significado. O ciclo de violência não será interrompido.

Se é verdade que a mulher tem potencial para a transformação como, por exemplo,  conscientizar-se sobre a sua condição e romper com a violência também devemos aceitar que o homem também tem chances de mudar. Se é verdade que o ser humano se constitui em relação então devemos aceitar a  possibilidade de re-significações a partir de um outro que ajude a pensar  as questões de gênero. Defendemos as propagandas anti-violência contra a mulher não apenas para serem vistas e mudar concepções de mulheres.

Por fim, se cristalizarmos o agressor no papel de monstro incurável também devemos aceitar que a mulher é uma vítima eternamente passiva. Não é nisso que acreditamos, certo?

Para combater os ideais da masculinidade hegemônica que ainda reinam no imaginário social, devemos percorrer muitos caminhos. Não são todos os homens que concordam e propagam a violência, mas aqueles que o fazem merecem ser combatidos, ou melhor, tratados.

Independentemente do órgão que se responsabilizar pelos atendimentos aos agressores uma coisa deve ficar clara: essa discussão também é nossa.

sábado, 13 de agosto de 2011

FIDEL, 85 E O MUNDO

Após, digamos, atualizar o socialismo, Cuba celebra hoje os 85 anos do maior expoente de sua história, que vê seus posicionamentos políticos se tornarem cada vez mais relevantes em face daquilo que atualmente acontece no mundo.

Infelizmente, quando se trata de Fidel Castro nem sempre é possível um debate de alto nível, pois seus detratores, quase sempre com ódio gratuito e irracional, desovam inúmeras calúnias para adjetivar o líder da Revolução Cubana. Mas Fidel é maior do que isso e sem dúvida alguma que em seu aniversário vale muito mais a pena discutir sobre aquilo com o que ele pode contribuir (e contribui) ao invés de perdermos tempo rebatendo infundados argumentos que constantemente tentam escurraçá-lo.

Pois bem, para debatermos em alto nível a contribuição de Fidel para o mundo atual e inclusive demonstrarmos o quão atualizada se encontra tal contribuição, uma frase por ele proferida nos anos 50 quando do julgamento do assalto ao Quartel de Moncada é essencial: "legítima é a Constituição que emana da soberania popular". Atualmente, três fatores na ordem mundial expressam a grande essência da frase de Fidel: as eleições de governantes de esquerda e progressistas na América Latina, a crise econômica de EUA e Europa e as revoltas populares no mundo árabe.

No caso da América Latina, por diversas circunstâncias históricas, políticas e sociais, essa parcela continental deixou para trás seu complexo de vira lata periférico para se tornar um modelo inovador para o mundo no tocante ao estabelecimento de novas ordens constitucionais. Após as ditaduras militares patrocinadas pelos EUA no período da Guerra Fria, sucedidas por democracias liberais, diversos países tomaram as rédeas de seu próprio destino ao escolherem seus modelos econômicos, alternativos ao neoliberalismo, por meio de assembleias nacionais constituintes ratificadas pelo voto popular (plebiscitos). Assim como no caso de Fidel Castro, estes países (principalmente Venezuela e Bolívia) são caluniados diariamente pela grande mídia como republiquetas de bananas governadas por ditadores. Todavia, ao contrário do que se é noticiado, o que se vê e acontece é a garantia da instrumentalização da cidadania e da própria democracia como forma de participação e decisão política populares.

Esta mesma instrumentalização é o que se discute atualmente na Europa (principalmente na Espanha e na Grécia) quando se vê a tomada de decisões sobre a economia dos países acontecerem em gabinetes e negociatas a portas fechadas, noticiadas pela grande mídia, sem que isso fosse debatido com os respectivos povos. Fidel, do alto de seus 85 anos viu recentemente Cuba reajustar seu modelo econômico dentro de um intenso processo de participação popular. Em suma, o aniversariante do dia vê a todo momento a grande mídia e seus lacaios taxarem-no de ditador, enquanto os europeus, dispostos a convocarem assembleias constituintes para desenvolverem modelos econômicos que julgam seguros, são reprimidos com jatos d´água, prisões arbitrárias, gases lacrimogênios e balas de borracha.

Essa mesma postura policialesca é flagrante em diversos países do mundo árabe que desempenham o papel de satélites do ocidente e até mesmo assassinam seus civis que clamam por democracias baseadas em novas ordens constitucionais. O que será destes Estados não deve agradar a ninguém, mas tão somente aos seus povos, que possuem na elaboração de Constituições por si elaboradas as chances de traçarem seus destinos a partir de sua autodeterminação.

Sendo assim, Fidel em seu aniversário nos presenteia com sua vida e sabedoria uma frase proferida há muitos anos que cabe totalmente nos dias atuais e é um dos grandes pilares para que o mundo encontreum caminho de paz e igualdade entre homens e mulheres: "legítima é a Constituição que emana da soberania popular".

Parabéns, Fidel Castro! Feliz cumpleaños!

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o aniversário de Fidel Castro:

domingo, 19 de junho de 2011

AINDA QUE COM RESSALVAS, TARDOU MAS NÃO FALHOU

Assim como na Itália e na França, Cesare Battisti, agora liberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu diversas aberrações jurídicas que atentam contra o líquido e certo a ser aplicado num processo de extradição. Por seis votos a três, a maior corte de justiça do Brasil reconheceu a validade do ato do Presidente Lula consistente em não aceitar a extradição do ex-ativista e escritor italiano.

Inúmeros foram os disparates cometidos contra Cesare: um julgamento à revelia na Itália a partir de uma delação premiada, a perda do status de refugiado político na França ao responder por duas vezes ao mesmo processo, até os diversos erros cometidos pela maior instância do poder judiciário brasileiro. No final das contas fez-se justiça, mas as coisas poderiam não se agravar tanto.

Primeiramente, a prisão de Cesare Battisti ocorreu sem qualquer mandado judicial ou flagrante. Pior: foi monitorada pelo STF e chefiada pelo delegado Antonio Gioia, que deixou a superintendência da Polícia Federal após uma operação policial desmantelar uma quadrilha de corrupção. Ocorreu uma prisão para depois se verificar a inocência de um refugiado político desconhecido da própria justiça. Não bastasse isso tudo, o então inocente presidiário sofre agressões no cárcere equivalentes à tortura.

Com o ajuizamento do pedido de extradição feito pela Itália, o decreto de prisão preventiva foi tão somente um artífício usado para, de certa forma, revestir de legalidade todas as ilegalidades e abusos cometidos contra o recém-encarcerado. Ao mesmo tempo, inicia-se um processo administrativo no Ministério da Justiça no qual é requerido o status de refugiado político para Cesare. Também é líquido e certo que a concessão de asilo político interrompe o processo de extradição, algo ignorado pelo STF que não considerou a decisão do então Ministro da Justiça, Tarso Genro, e veio a julgar que a extradição estava autorizada, mas que cabia ao Presidente da República concedê-la ou não.

Nesse interím, ocorreu um show de desinformações da grande mídia, que desde um primeiro momento dava como inquestionável a personalidade de terrorista do ex-ativista italiano, sempre ignorando que sua condenação se deu à revelia e que a única "prova" existente era uma delação premiada.

Se tivesse o interesse de realmente informar corretamente seus ouvintes, telespectadores e leitores, sem dúvidas que os grandes meios de comunicação do país concederiam espaços a especialistas para que nos fosse explicado o que é cada termo jurídico essencial existente no caso Cesare Battisti e se estes foram cumpridos ou não, bem como seria aberto espaço para que as duas versões conflitantes argumentassem suas razões. Nada disso. O que se teve, durante todo tempo, foi uma cobertura tendenciosa que somente visou os interesses italianos de fazer vingança e conseguir a todo custo a cabeça de um cidadão juridicamente inocente.

Outra informação incorreta da grande mídia foi a de que o STF havia extraditado Cesare, mas que a decisão final cabia a Lula. O que ocorreu foi a autorização da extradição, não concedida posteriormente. Se a autorização para a extradição não é concedida, ponto final. Se a autorização é concedida, pode ou não haver extradição. Autorizado a extraditar Cesare Battisti e baseado tanto no Tratado de Extradição entre Brasil e Itália como em parecer da Advocacia Geral da União, Lula decidiu, dentro de sua competência legal, que Cesare ficaria no país.

A decisão do STF não foi tão somente validar o ato do Presidente Lula, como a grande mídia quer fazer crer, mas sim corroborar com seu próprio entendimento ao julgar o processo de extradição. Depois de tanta complexidade dentro de um caminho tortuoso e muitas vezes sem rumo juridicamente, fez-se justiça. Cabe agora a Cesare e todos que defendem sua causa cantarem a ode à liberdade e, finalmene, se ter a oportunidade de viver uma vida normal após ingratos e gravíssimos infortúnios.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

CUBA: A ANTÍTESE VIVA

Talvez a característica mais louvável de um líder e também a mais escassa nos últimos tempos, seja a humildade de assumir erros ou de perceber que é hora de se retirar do cenário. Assim o fez no dia 19/04, o ex-Presidente e agora ex-Secretário Geral do Partido Comunista Cubano (PCC), Fidel Castro Ruz. Após cinco décadas a frente do órgão máximo da política do país, o Comandante retirou-se com muita emoção , deixando uma longa jornada de trabalho aos novos representantes eleitos no VI Congresso do Partido, incumbidos de colocar em prática os lineamientos, reformas votadas e aprovadas para a reestruturação do Estado e economia cubanos.

Ao afastar-se por completo das ações formais na direção política nacional, Fidel demonstra a todos a necessidade da constante renovação, a busca pelo aprimoramento e a atenção às necessidades da população. Em publicação recente, o líder máximo da Revolução Cubana escreveu que “a nova geração está sendo chamada a retificar e alterar sem hesitação tudo que deve ser retificado e alterado, e a continuar demonstrando que o socialismo é também a arte de fazer o impossível acontecer” (Jornal Granma).

Com cinqüenta e três anos de governo socialista, Cuba apresenta índices sociais invejáveis, como a taxa de alfabetização da população em 99,8% (ONU, 2007), expectativa de vida em torno de 79 anos (ONU, 2010), além do amplo sistema de saúde disponível gratuitamente a todos. Muitos hoje pensam que todas essas conquistas são resultado de anos de opressão e ditadura. As eleições mostram o contrário e as amplas discussões nos bairros, por meio dos CDR´s (Comitês de Defesa da Revolução), indicam uma democracia amplamente participativa, dinâmica e real, distinta do padrão da chamada “democracia ocidental”.

Ao contrário do ocorrido na URSS, em Cuba não há exaltação da figura de Fidel ou de Raul, mas sim mensagens em todos os cantos conclamando a defesa das conquistas do modelo socialista.

Em se tratando de Raul Castro, a fala no discurso de abertura do congresso foi objetiva: a juventude tem que assumir a dianteira da política nacional e mudar o que for necessário para preservar o socialismo, tendo em vista que esse é o último congresso em que a velha guarda estará presente.

A ilha caribenha caminha agora para a reestruturação econômica e renovação política, com a diminuição do papel do Estado em algumas áreas, fim da libreta, redução do funcionalismo público e período de mandato restrito de 5 anos para cargos governamentais, com uma possibilidade de reeleição.

Mesmo com o criminoso bloqueio econômico imposto pelos EUA, gerador de perdas em torno de U$ 750 bilhões, apesar de 19 resoluções da ONU pela sua suspensão, Cuba continua sendo o símbolo da antítese ao modelo sócio-econômico excludente e explorador do capitalismo.

O socialismo cubano não segue modelos estanques, está em constante construção. Sob a conduta requisitada por Raúl Castro no fechamento do congresso, expressa nas palavras ordem, disciplina e exigência, seu futuro será o que decidir sua própria população, num exercício pleno de democracia.

A saída de Fidel representa uma nova etapa dos 53 anos de Revolução. Demonstra a força da liderança, amparada no apoio popular, além da necessidade constante de enfrentar as adversidades e romper paradigmas. A contradição está, mais do que nunca, instalada. A renovação do socialismo cubano é não um modelo, mas uma inspiração, para a continuidade na busca por dias melhores.

Nas palavras do Comandante Fidel Castro, em 1976, referindo-se à Vitória na Playa Girón, contra mercenários financiados pelos estadunidenses, “A partir de Girón todos los pueblos de América fueron un poco más libres”.

Como havia previsto a mais de cinco décadas atrás, a história o absolveu.

* Tiago Barbosa Mafra é Professor de Geografia e História na Rede Pública Municipal de Poços de Caldas e no Pré Vestibular Comunitário Educafro. Compôs, em 2011, a XVIII Brigada Sul Americana de Solidariedade a Cuba.

terça-feira, 12 de abril de 2011

POR QUE ASSISTIR AMOR E REVOLUÇÃO?

O golpe de 64, arquitetado desde o final da Segunda Guerra Mundial, foi muito mais do que tão somente impedir a população brasileira de escolher os seus representantes. E o SBT, uma das maiores emissoras privadas brasileiras de TV, retrata em sua nova novela a realidade de um regime político defendido pela rede globo.

Os próximos capítulos continuarão a mostrar a triste prática corriqueira da ditadura: torturas e assassinatos dos "inimigos da ordem". Assim, somente os próximos capítulos para responder se veremos uma amostra do comportamento da grande mídia à época dos fatos: apoio total ao regime!

Seria de suma importância que se mostrasse tal postura. Numa exibição da twitcam no último dia 31, o sociólogo Emir Sader foi muito feliz ao sugerir a leitura de Cães de Guarda, autorado por Beatriz Kushnir, da Editora Boitempo. Em sua obra, Beatriz magistralmente desmitifica a ideia de que a imprensa foi uma simples vítima da censura. Em Amor e Revolução, a princípio só é mostrada a resistência ao golpe de um jornal no qual trabalha um ex-militante do Partido Comunista Brasileiro, interpretado por Mário Cardoso.

Com ou sem debate sobre o papel da grande mídia no infeliz sucesso do golpe, Amor e Revolução é um choque de realidade. Sim, o regime militar, com apoio dos EUA e "sob o signo do anticomunismo", torturava e matava para impor sua ordem policialesca, intimidar a população e obter informações que o levava a prender seus inimigos que depois seriam torturados e mortos.

Sábias são as palavras do Professor Emir Sader (também via twitcam), do alto de sua invejável lucidez: é preciso aprender sobre os fatos e compreendê-los para que nunca mais se repitam. Os depoimentos dos perseguidos e torturados após a exibição dos capítulos são a lição histórica de coragem daqueles que arriscaram suas vidas contra a truculência, por um ideal. Portanto, vale e muito a pena assistir Amor e Revolução.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para se interar sobre Amor e Revolução e saber mais sobre o golpe militar e a postura da imprensa:


domingo, 6 de março de 2011

OBRIGADO, ALBERTO GRANADO



Ninguém faz nada sozinho. Quando da viagem de Che Guevara pela América Latina, lá estava com ele Alberto Granado, que ao explorar os rincões de Nossa América compreendeu, assim como seu companheiro de viagem, que algo estava errado e precisava ser mudado.

A luta por justiça social demandava compromisso e nas palavras do Che, seu amigo era fundamental. Após a viagem e o posterior triunfo da Revolução Cubana, Alberto Granado mudou-se para a ilha e disponibilizou todo seu conhecimento em prol da construção de uma nova sociedade baseada no fim da exploração do homem pelo homem.

Se Cuba se tornou um exemplo de luta constante e interminável pelo bem estar de todos sem distinção, muito disso se deve aos esforços de Alberto Granado, a quem todas as mais justas homenagens deverão ser rendidas neste momento em que ele nos deixa.

Porém, assim como seu fiel companheiro, suas ideias permanecem.

Obrigado, Alberto Granado!

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.