terça-feira, 18 de dezembro de 2012

SUGESTÃO DE LEITURA

Os corinthianos dizem que são bicampeões mundiais, pois é assim que a FIFA reconhece. Como não reconheço a FIFA, para mim o clube do Parque São Jorge é campeão mundial uma só vez. No entanto, o fato de eu não reconhecer a FIFA não vem de ódio gratuito que já não mais nutro pelo clube alvinegro da capital paulista.

O futebol é uma mistura de magia e corrupção. Para aqueles que gostam de mensurar, nenhum governo corrupto do mundo o é tanto quanto a entidade máxima do futebol mundial. Conclusão: passei a admirar ainda mais Maradona, incansável contestador deste poder que não presta contas a ninguém, que ao contrário do bom moço e empresário Edson Arantes do Nascimento, recusou se aliar.

Ao mesmo tempo, são lindas e intrigantes as histórias de resistência acontecidas nos gramados.

Vale a pena conferir o que Eduardo Galeano nos ensina em Futebol ao sol e à sombra.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

STF: GUARDIÃO INQUISITÓRIO DA EXCEÇÃO

Infelizmente conseguiram o que queriam. Além da pressão midiática evidentemente partidarizada, é preciso analisar o que leva o Supremo Tribunal Federal a submeter-se ao ridículo papel de promover um julgamento de exceção que fere os mais básicos princípios Constitucionais não só do Brasil, como também de qualquer democracia.

Não se trata, no caso da Ação Penal 470, de defender um partido, um grupo político ou políticos de renome histórico e nacional, mas sim de defender um julgamento justo a qualquer cidadão, pois uma vez que jurisprudências são criadas, podemos estar a um passo de uma absurda insegurança jurídica que poderá, num julgamento, aplicar a qualquer cidadão entendimentos os mais contrangedores possíveis, característicos de ditaduras.

Primeiramente, há de se ressaltar o disposto no inciso LIV do art. 5º da Constituição:

"Ninguém será privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal".

Considera-se o devido processo legal todas as previsões legais e providências processuais dos julgadores que permita aos cidadãos terem todos os seus direitos assegurados no sentido de um julgamento justo. Do contrário, as decisões do Poder Judiciário correm sério risco de serem arbitrárias e contrárias não somente à lei e à Constituição, mas a toda evolução histórica do direito. Pasmem! É o que ocorre no julgamento da Ação Penal 470.

O art. 102, inc. I, alínea "b" da Constituição dispõe:

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
Processar e julgar, originariamente:
Nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membos do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da República.

Por suas vezes, os incisos LIII e LV do art. 5º da Constituição dispõem, respectivamente:

"Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente";
"Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".

Eis a primeira configuração da exceção: um julgamento processado por quem não é competente para fazê-lo. O Brasil é adepto do duplo grau de jurisdição: exceto no caso das pessoas citadas no art. 102, inc. I, alínea "b", os julgamentos devem ser processados e julgados na primeira instância competente, para que no caso de algum recurso que competir ao STF, daí sim ocorra uma decisão judicial. Entretanto, tudo indica que houve a corrupção da competência do STF com vistas a uma "punição exemplar", pois a grande maioria dos réus não se enquadra nas pessoas do art. 102.

Quando da horripilante ditadura militar instaurada no tenebroso 31 de março de 1964, a captura dos inimigos políticos do regime e seus julgamentos de exceção, constituídos de tortura física e psicológica, eram promovidos pela Justiça Militar, cuja função é processar e julgar em suas instâncias tão somente os membros das Forças Armadas. É vital que numa democracia os cidadãos sejam julgados por quem competente para tanto. Conforme demonstrado, assim não ocorre no caso da Ação Penal 470.

Uma ação penal se origina de um inquérito policial, na qual posteriormente o Ministério Público oferece uma denúncia. O Brasil é membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência afirma que não cabe a quem investiga também julgar. Joaquim Barbosa, Ministro do STF, em desobediência ao tratado soberanamente assinado pelo Brasil, tanto presidiu o inquérito que resultou na Ação Penal 470 bem como atua na qualidade de relator do processo. Colhe provas e julga. Logo, sua atuação é parcial. Numa democracia, julgadores não colhem provas, são destinatários delas.

Não houve, portanto, contraditório, ampla defesa e aplicação do princípio do juiz natural (alguém ser processado e julgado por quem competente). Diversos atos, procedimentos processuais e recursos de instâncias anteriores foram ceifados por um tribunal que, salvo exceções previstas na Constituição, deve aplicar suas decisões em sede de recurso. Materializam-se, então, os elementos de um julgamento de exceção.

É princípio basilar de direito, conforme a evolução histórica da humanidade, a máxima de que "ao acusador cabe o ônus da prova". Em outras palavras, num Estado Democrático de Direito, todos são inocente até prova contrária. Inocência é algo que se presume. Porém, o óbvio e indiscutível passou a ser discutível no STF a partir da denúncia sustentada pelo Ministério Público, corroborada por entendimentos esdrúxulos dos julgadores como "não obtive provas, mas vou condenar". Segundo a sustentação oral de Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, já que não foi obtida a confissão dos réus, mesmo assim eles são culpados e os mandados de prisão devem ser expedidos quando da condenação. Voltamos, assim, ao tempo da Idade Média: confesse teu crime diante da autoridade eclesiástica ou serás queimado para que o fogo purifique tua alma. Ou então, voltemos ao tempo da ditadura: todo cidadão é um potencial suspeito até prova contrária.

Caberia ao Procurador Geral da República, após o trâmite processual nas instâncias anteriores, se pronunciar favorável ou não a eventuais condenações conforme o conjunto probatório obtido. Não é dessa maneira que está se procedendo. Etapas processuais foram "puladas" para que a Procuradoria Geral da República, na pessoa de Roberto Gurgel, sustentasse oralmente uma denúncia que pediu por condenações porque confissões não foram obtidas, mas a culpa é evidente.

A imposição da vontade mais uma vez interrompe toda a evolução histórica do direito: se um conjunto probatório não conduz à certeza de determinado crime cometido, na dúvida se favorece o réu - in dubio pro reu. Porém, na Ação Penal 470, os réus foram tratados com presunção de suspeita e culpa, o mais típico tratamento de processos inquisitórios ocorridos na Idade Média e na ditadura militar, da maneira como descrito acima.

O inciso XXXVII do art. 5º da Constituição dispõe:

"Não haverá juízo ou tribunal de exceção".

Tribunais e julgamentos de exceção são aqueles formados para que se condene propositadamente. No desrespeito dos desrespeitos à Constituição, pela qual deveria zelar (caput do art. 102), o STF se deixou converter na última tentativa de recuperação de terreno de um grupo que não se conforma da inexistência de um país no qual eles não mandam mais.

O recente golpe no Paraguai é prova viva de que o poder judiciário, conservador por excelência, pode ser o protagonista de golpes de Estado revestidos de falsa legalidade. Também está provado que nestas ocasiões os golpes revestidos de falsa legalidade corrompem os mais elementares direitos fundamentais conquistados com o decorrer da história humana, através de interpretações absurdas que servem como fontes de criação das mais sórdidas jurisprudências. Que se tomem, indiscriminadamente, todas as atitudes necessárias contra a tirania judiciária, uma vez que a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, em seu artigo 35, já declarava que "Quando o governo viola dos direitos do povo, a insurreição é, pelo povo ou por cada parte do povo, o mais sagrado dos direitos e o mais indispensável dos deveres".

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o julgamento da Ação Penal 470:

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

POÇOS DE CALDAS: FUTURO EM XEQUE

Em se tratando de política, acima de tudo há de ser considerado o projeto político que um candidato representa. Logo, a diferenciação de um candidato para outro não tem como elemento mais importante a pessoa do candidato e sim o projeto político que ele lidera, aí sim com as pessoas à sua volta e os partidos constantes da coligação.

No caso de Poços de Caldas, há dois projetos políticos conflitantes: o conservador, liderado por antigos caciques da política local e seus afilhados, que tem no seu maior expoente o ex-deputado pela Arena, na época da ditadura militar, Sebastião Navarro, enquanto que de outro lado há um projeto democrático popular para a cidade liderado pelo Partido dos Trabalhadores.

Frase sempre proferida neste blog, "um povo que não conhece sua história está condenado a repetí-la". Em 1996, os conservadores derrotaram o PT em eleições que até hoje tem seu resultado questionado: diferença de 34 votos a favor de Geraldo Thadeu. Apesar do sentimento de ocorrência de fraude e inúmeras denúncias de extravio de urnas onde o candidato do PT, Paulo Tadeu, teria mais votos, a Justiça Eleitoral ratificou o resultados das eleições.

Pois em 2000, sem Geraldo candidato à reeleição, o PT, com o mesmo Paulo Tadeu, venceu com ampla margem de votos, o que significou para muitos o troco à injustiça das eleições de 1996. Na mesma eleição, o já vereador pelo PT Paulinho Couro Minas alcançou votação histórica e, salvo engano deste blog, até hoje é o detentor do maior número de votos para um vereador de Poços de Caldas.

Porém, o mesmo Paulinho Couro Minas resolveu se juntar aos coronéis durante aquele que seria seu último mandato de vereador e filiou-se ao PPS. O candidato a Prefeito Sebastião Navarro teve Couro Minas como seu vice e venceu as eleições municipais. Candidatura que teve o apoio do Dep. Federal e ex-Prefeito Geraldo Thadeu, bem como teve no atual candidato a Prefeito pelo PSB, Marcus Togni, sustenção na Câmara Municipal.

Finalmente, nas últimas eleições, em 2008, Couro Minas se candidatou a Prefeito e venceu, com o apoio do então Prefeito Sabastião Navarro, do Dep. Estadual Carlos Mosconi e do Dep. Federal Geraldo Thadeu. Todavia, quase no apagar das luzes do seu mandato, há um racha dentre os representantes do conservadorismo, de forma que se inicia publicamente uma intensa disputa entre os candidatos do atual Prefeito e do Deputado Geraldo Thadeu, que colocou seu nome à disposição dos conservadores para disputar as eleições deste ano.

Amigos ontem, inimigos hoje, Geraldo, Paulinho e até mesmo Marcus Togni representam o mesmo projeto político. Analogicamente, em determinados momentos áureos da F-1, vimos a intensa briga que foi o duelo entre Alain Prost e Ayrton Senna nas temporadas de 1988 e 1989. Fosse qualquer um dos dois o vencedor, a equipe vitoriosa era a mesma, a McLaren. O mesmo ocorre em Poços: seja Paulinho ou seja Geraldo e até mesmo Marcus Togni, a vitória será do conservadorismo, das forças do tradicionalismo coronelista que sempre governou Poços de Caldas.

Juntos o tempo todo e agora "oposição um do outro". Querem enganar a quem?
Mudar para algo diferente, portanto, requer forças políticas que tenham por instrumento pessoas diferentes. Enquanto o Brasil se desenvolve e se torna o país das oportunidades, um país melhor para todos, Poços de Caldas, cada vez mais sucateada e abandonada, tem atualmente na sua Prefeitura um mero instrumento de poder de vaidosos personalistas. O futuro da cidade tem nessas eleições o seu divisor de águas de modo que só há um candidato que signifique verdadeiramente a mudança profunda que a população da cidade sente necessitar: Dr. Eloisio e seu vice, Nizar.

Por ter em seu eixo central de campanha a descentralização de decisões, com maior participação da população; uma regulamentação justa do transporte coletivo; o cuidado nos bairros da mesma maneira que se cuida do centro da cidade e, dentre outras propostas, inserir Poços de Caldas no rumo do desenvolvimento que o Brasil tomou após os Governos Lula e Dilma, é nesta candidatura que está representada a renovação política local tão almejada pelos poçoscaldenses.

Sempre é tempo de mudar, recomeçar e escolher novos caminhos que nos levem à realização plena da nossa cidadania. Que haja, portanto, a oportunidade do novo, representada pelo Dr. Eloisio, representante legítimo de um projeto democrático e popular para Poços de Caldas.

A verdadeira mudança em Poços atende pelo nome do Dr. Eloisio Lourenço.
Lucas Rafael Chianello, além da grande midia.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

SUGESTÃO DE LEITURA: CUBA SEM BLOQUEIO

Diariamente somos bombardeados pela grande mídia com informações sobre Cuba que nem sempre condizem com a realidade do que acontece na ilha. Ao discorrem sobre diversos acontecimentos que não tiveram a correta e adequada cobertura da grande imprensa partidarizada, os leitores Antonio Gabriel Haddad e Hideyo Sato compilaram diversas informações sobre Cuba a partir das mais variadas fontes de informações, o que resultou em "Cuba sem bloqueio: a revolução cubana e seu futuro, sem as manipulações da mídia dominante".



Da  mesma forma que Marx e Engels escreveram juntos um Manifesto que mudou para sempre a perspectiva de sonhos libertários da humanidade, Gabriel e Hideyo constituem uma dupla para documentar o outro lado da notícia acerca de um país que escolheu desenvolver as atitudes necessárias, a partir de sua autodeterminação e soberania, para realizar a construção da igualdade e da justiça social.

Os interessados podem adquirir seus exemplares a partir do site da Radical Livros.

Boa leitura a todas e todos!

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

terça-feira, 31 de julho de 2012

OITO ANOS DE EXCEÇÃO

Quando do término da ditadura militar, veio à tona o debate sobre a Lei da Anistia, pois ao contrário dos países do cone sul que também passaram por períodos de exceção no séc. XX durante a Guerra Fria, o Brasil foi o único que anistiou torturadores e torturados. Enquanto Videla, Pinochet, Stroessner, Bordaberry e seus capangas respondiam e respondem por crimes de lesa pátria e humanidade em razão das atrocidades cometidas pelos seus regimes políticos, somente agora o Brasil passou, com a Comissão da Verdade, a investigar as torturas, desaparecimentos e mortes do período de exceção.

No nosso caso, para que se jogasse a pá de cal no autoritarismo (independente de entrarmos nos méritos dos chamados "acordões" promovidos para que se desse o fim da ditadura), foi promulgada a atual Constituição vigente, que dentre diversos direitos, garante a liberdade de expressão, reunião e associação. Pois estes direitos, sagrados e invioláveis a qualquer cidadão numa democracia, foram novamente violados pelo Estado durante os oito anos de (des)governo tucano, liderado por FHC.

Durante esta semana teremos o início do julgamento do chamado "mensalão" no Supremo Tribunal Federal. Em tempos de Carlinhos Cachoeira e descobertas de que o Ministro do Supremo Gilmar Mendes recebeu dinheiro da quadrilha do bixeiro, o julgamento do "mensalão" não será o pronunciamento do Poder Judiciário sobre um escândalo político. Estamos diante de um decisivo termômetro que demostrará o quanto a Maior Corte de Justiça do País se deixa levar por denúncias intensificadas por manchetes de jornal manipuladas. Aí reside o problema: ao contrário do que se manipula diariamente nas manchetes de jornalões escritos e falados, OS DOCUMENTOS QUE ACUSAM A UTILIZAÇÃO DO APARATO ESTATAL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GRUPOS DEMOCRÁTICOS DE OPOSIÇÃO POSSUEM FÉ PÚBLICA!

Foram oito anos nos quais documentos do Estado comprovam, inequivocamente, monitoramento, obtenção de informações e até mesmo filmagens de atividades democraticamente realizadas por grupos de oposição, sejam no Brasil ou no exterior. Houve, flagrantemente, violação líquida e certa de direitos constitucionais individuais e coletivos sagrados à liberdade política de cada um de nós. Métodos de espionagem e inteligência militar de serviço secreto equivalentes aos utilizados por governantes de períodos de exceção. Talvez agora esteja explicado, de uma vez por todas, porque o Brasil foi o único país a apoiar a ditadora Fujimori, no Peru, na década de 90.

Documentos secretos dotados de fé pública, já desclassificados, foram encontrados. Demonstram escancaradamente a utilização de serviços de inteligência investigativa, por um governo, no sentido de obter informações sobre aqueles que democraticamente exerciam o substancial direito de discordarem. Na prática, quase mais uma década de período de exceção, de ditadura branca, velada, disfarçada. Vamos ficar calados e não dar importância? Ficará tudo por isso mesmo?

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre as espionagens do governo FHC:

segunda-feira, 11 de junho de 2012

HASTA SIEMPRE, TEÓFILO

Hoje, Cuba e o mundo perderam um grande exemplo de desportividade humana e revolucionária. Dono da incrível marca de 301 vitórias ao longo de 321 combates em toda sua carreira, Teófilo Stevenson morreu hoje em Havana, aos 60 anos, vítima de um infarto.

Tricampeão olímpico em 1972 - Munique, 1976 - Montreal e 1980 - Moscou, Teófilo deixou sua marca revolucionária na década de 80 quando se recusou a lutar nos EUA e proferiu a célebre frase: "O que é um milhão de dólares em comparação ao amor de oito milhões de cubanos?".

As palavras de Fidel Castro não deixam qualquer dúvida sobre o melhor boxeador olímpico de todos os tempos: "Teófilo Stevenson merece o reconhecimento do povo cubano pelo seu êxito desportivo oriundo de sua disciplina, de sua dedicação ao esporte, de seu valor, de sua moral. (...) Cremos que ele deixou um exemplo ainda mais valioso que isso no instante em que lhe ofereceram a possibilidade de ganhar um milhão de dólares. Este jovem, filho de uma humilde família e humilde trabalhador oriental, disse que não trocava seu povo por todos os dólares do mundo".

Por nocaute nos exploradores, hasta la victoria siempre, Teófilo Stevenson!



Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

sábado, 19 de maio de 2012

TORNEIO DESORGANIZAÇÕES GROBO BOSTA DE FUTEBOL

Nos tempos idos, já era uma grande preocupação de João Saldanha, ilustre botafoguense e gremista, placas de publicidade em volta dos gramados, patrocínios estampados nas camisetas dos clubes e contrato em dólar. Ao ver a camiseta de seu clube com um patrocínio, clássica foi a frase do lendário presidente corintiano, Vicente Matheus: "venderam o Corinthians"?

Na medida em que as receitas e dívidas gigantescas dos clubes começaram a aumentar com as estampas publicitárias, a grande fonte de recursos a manter os clubes passaram a ser a venda dos direitos de transmissão televisiva, sem contar o painel publicitário que se tornaram as camisas dos clubes, com patrocínio nas mangas, cintura e até mesmo na bunda dos calções. A cada camiseta, calção e meião que adquirimos, fazemos propaganda sem ganhar nada por isso. Somos outdoores ambulantes que topam qualquer negócio para vestir o "manto sagrado".

Por ser o país do futebol, o que diferencia o Brasil dos demais países é que aqui não há dois, três ou quatro grandes clubes atrás de títulos, mas sim pelo menos os doze de Rio, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, sem contar que Bahia, Coritiba e Sport também já faturaram o caneco. Porém, com a instituição dos pontos corridos e a disparidade de recursos paga pelas desorganizações grobo bosta, o futebol brasileiro caminha para a própria morte.

Se o Clube dos 13 era/é ou não uma instituição idônea, é outro assunto. Independente disso, quando no ano passado os clubes se rebelaram contra ele e passaram a negociar individualmente seus direitos de TV com as desorganizações grobo bosta, deu-se o primeiro passo para a disparidade, uma vez que uns terão quantias oriundas dos direitos de TV maiores que os de outros. Logo, é mais dinheiro para contratar e pagar maiores salários a melhores jogadores, algo que não será possível a clubes que tiverem menor poder econômico. Se as coisas se mantiverem assim, se estabelecerá uma casta que mudará toda a ordem de forças do futebol brasileiro e fará com que pouquíssimos clubes protagonizem vitórias e títulos, em detrimento de inúmeros demais que apenas se prestarão ao papel de coadjuvante.

No que pese a fórmula dos pontos corridos ser mais justa, ela por outro lado deu um tiro no pé do futebol brasileiro, pois encareceu o orçamento de inúmeros clubes que no meio do campeonato já não tem mais interesse nenhum: não estão brigando pelo título, por vaga na Libertadores e nem para não serem rebaixados para a segunda divisão. Cumprem tabela, como se diz no futebolês. Porém, a disparidade de recursos entre eles é culpa deles mesmos, pois o modelo proposto pelo Clube dos 13, que seria comprado pela Rede TV!, dividiria igualmente entre os clubes as cotas de TV. Sabe-se lá por quais motivos, clubes que foram prejudicados com essa venda disparitária dos direitos televisivos a tudo aceitaram de forma subserviente. Resultado: Flamengo e Corinthians sempre terão mais dinheiro para contratar e seus jogos serão os mais transmitidos ao longo das 38 rodadas do campeonato. A íntima relação pública CBF - Andrés Sanchez, ex-presidente do Timão, não é mera coincidência.

O que se iniciará neste final de semana não é o Campeonato Brasileiro do futebol que mais conquistou Copas do Mundo, mas sim de uma emissora de TV golpista, veículo de comunicação oficial da ditadura militar, que atualmente manda e desmanda no futebol brasileiro e impõe sua casta antidesportiva através da compra dos direitos televisivos de clubes cujos dirigentes, salvo raríssimas exceções, sequer moveram uma palha para impedir o prejuízo das instituições que representam. Otário daquele que torce.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o torneio de futebol das desorganizações grobo bosta:

domingo, 6 de maio de 2012

UMA CHANCE AO FUTURO

Não estamos diante de uma eleição na qual a crise derrubou mais um Presidente, mas sim de uma eleição na qual um povo, através do seu eleitorado, escolheu a alternativa àquele que levou o país à crise. A bem da verdade, Sarkozy não somente deixou de combater a crise como também a moldou e a administrou, a ponto de interferir nos assuntos internos de vários países para, interna e externamente, conduzir a elaboração e execução de pacotes de austeridade que somente beneficia os mais ricos.

As eleições presidenciais francesas celebraram o fim da dupla "Merkozy". Soma-se a isso uma Itália política e economicamente enfraquecida, unida a uma Inglaterra autosuficiente em relação à zona do euro: a toda poderosa Angela Merkel, Primeira Ministra Alemã, está sozinha na liderança da solução da crise econômica que aflige a Europa.

A vitória de Hollande deve ser, necessariamente, a vitória contra o racismo e a xenofobia. Se as fronteiras foram inventadas pelo homem e há linhas divisórias que separam países, as regras de imigração não podem se basear na origem dos imigrantes e sua suposta inferioridade, pouco menos na cor de suas peles. O legado nazista de Sarkozy deve cessar imediatamente, assim como a tolerância deve vir à tona com o fim da proibição das mulheres francesas, adeptas do islamismo, de usarem a burca.

Entretanto, é muitíssimo provável que todo o debate das questões que separaram diametralmente Sarkozy e Hollande se dará intensamente. Bem analisado pelo professor e sociólogo Emir Sader, considerável elemento da vitória é o fato de que metade dos eleitores de Marine Le Pen, da extrema direita, não votaram em Sarkozy no segundo turno, ou seja, as propostas de Hollande e do Partido Socialista devem ser colocadas em prática de modo a convencer parte do eleitorado francês a mudar de opinião e até mesmo a preferência política.

O triunfo de Hollande demonstra, acima de tudo, que política não é somente técnica, que 1+1=2 não é a receita para a saída da crise para o povo francês e todos os povos do mundo. Há de ter propostas e criatividade a partir daquilo que se vive, daquilo que se sente. Independente das justificativas técnicas, o povo francês disse não à xenofobia, ao racismo, à versão moderna do nazismo e aos pacotes de austeridade para darem uma chance a um futuro melhor.

Em tradução livre: Vive le peuple! Vive la France!



Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a vitória de Hollande e a conjuntura política europeia sobre a crise:


sábado, 14 de abril de 2012

10 ANOS DE ESPERANÇA: UM MERO TESTEMUNHO

Uma vez que nos dispomos, até mesmo com nossas próprias vidas, a sermos todos construtores de uma sociedade mais justa e igualitária, nos miramos em inspirações que reforçam nossos sonhos. No caso deste que vos escreve, há sim muita admiração por Fidel, Lula, Mujica, Evo e inúmeros outros líderes que conduziram processos políticos que mudaram algo na vida dos mais pobres, em maior ou menor escala. Porém, no coração deste que vos escreve, Hugo Chávez ocupa um lugar especial.

Há 10 anos, ainda com internet discada, sem redes sociais, blogues e agências progressistas de notícias, o infeliz PiG ainda era o grande fornecedor de informações. Tinha de se ler muito, mas muito mesmo nas entrelinhas, para concluir que determinado processo político era progressista e revolucionário. Eu tinha 16 anos, estava me formando politicamente, optei pelo socialismo e já tinha a consciência da necessidade de se lutar contra o imperialismo. Vivíamos uma vitoriosa campanha contra a indecente ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), seguida da também vitoriosa campanha que finalmente nos deu a chance de ver O Metalúrgico na Presidência. Enquanto isso, um "populista" era vítima de um golpe de Estado num país que só era destaque na imprensa desportiva quando clubes brasileiros iam pra lá disputar partidas da Libertadores.

Eis que então, de uma forma ou de outra, passávamos a ter notícias de que Chávez, em seus discursos latinamente inflamados, utilizava os recursos do abundante petróleo venezuelano para desenvolver políticas populares, bem como tinha no neoliberalismo e nos EUA seus grandes inimigos. Nisso tudo, um referendo acabara de promulgar uma nova Constituição. Estava em curso a Revolução Bolivariana.

Em meu íntimo, a então desconhecida Revolução Bolivariana era a resposta de que não estávamos sozinho. Era e é possível governar de forma democrática e popular, junto ao povo, por mais que isso custe mentiras diárias nas páginas e vinhetas dos jornalões da grande mídia que, na verdade, estes sim preferem a ditadura. Em suma, era e é possível sim levar adiante um projeto político alternativo ao neoliberalismo, é possível sim construirmos o socialismo do século XXI.

Na época dos fatos ainda havia um pacote básico de TV por assinatura em casa. Num domingo recebi uma ligação telefônica, pois na TV Senado estava passando o maior flagrante de golpes de Estado: A Revolução Não Será Televisionada. Dali em diante não havia mais dúvida de que a direita venezuelana, apoiada pelos grandes meios de comunicação e pelos EUA,havia tentado derrubar um Presidente legitimamente empossado. Enfim, há fatos e protagonistas que nos enchem de esperança e vontade para fazermos todos os nossos esforços no sentido de construir nossa tão sonhada sociedade de iguais. Quando vi pela TV, aos meus 16 anos, naquele 14 de abril de 2002, Chávez sendo reconduzido à Presidência da Venezuela, tive a mais absoluta e eterna certeza de que nossos sonhos estão mais vivos do que nunca. Sou privilegiado por viver e testemunhar esta façanha.

Obrigado, Hugo Chávez!

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o dia 14 da abril de 2012:



domingo, 1 de abril de 2012

DITADURA NUNCA MAIS!

Há 48 anos, o Brasil acordava sob os infelizes auspícios de um regime que seria a maior vergonha de sua história. Da noite pro dia, direitos fundamentais civis e políticos eram suprimidos em nome de um regime supostamente anti comunista que torturou e matou diversos seres humanos das mais variadas linhas de pensamento político que fizeram a opção pela resistência. Diversas sequelas desta poluição política e histórica ainda não foram sanadas.

É inegável o caráter patrocinador do governo estadunidense a uma empreitada política que infelizmente teve sucesso. Telefonemas da embaixada no Brasil para Washington, envio de enormes quantias de dinheiro e todos os esforços feitos no sentido de livrar nosso país das reformas de base encaminhadas pelo Presidente João Goulart, as quais os EUA consideravam hostis aos seus interesses. Tal intervenção estrangeira fazia cair por terra dois dos mais essenciais princípios de direito internacional: a autodeterminação dos povos e a soberania. Da noite de 31 de abril de 1964 até o final do regime, o Brasil se submetia militarmente aos mandos e desmandos dos EUA.

Depois do golpe no Brasil, vieram as ditaduras nos demais países do Cone Sul. A grande diferença reside no final delas. Enquanto Chile, Uruguai e Argentina tratam de averiguar os ocorridos e punir os assassinos e torturados de outrora, diversas pessoas que cooperaram com os regime de exceção estão ativas até hoje na cena política brasileira. A Comissão da Verdade é bem vinda, mas somente ela não basta. É preciso punir de alguma forma, sem exceção, todos aqueles que cooperaram e favoreceram as atrocidades cometidas pela ditadura.

Enquanto essas pessoas não são punidas, algo é preocupante e estarrecedor: a mentalidade pró-ditadura ainda existente numa minoria, mas que não pode ser ignorada, como por exemplo o questionamento do Senador Agripino Maia ao fato da atual Presidente Dilma ter mentido na ditadura. Lá e cá sempre se escutam pseudo argumentos do tipo "a ditadura nos salvou dos comunistas", "a ditadura foi um mal necessário", "foi torturado na ditadura quem era baderneiro", "no tempo dos militares o crescimento do Brasil foi maior do que na democracia". Argumentos chinfrins que ainda ecoam na mente dos acríticos à história e dos alienados. Lastimável.

Outra lenda da época infeliz, e isso é o que mais importa nesta página, é a ideia de que a grande imprensa foi perseguida no período de exceção. Cães de Guarda, de Beatriz Kushnir, desmente totalmente essa falácia. Os grandes meios de comunicação do Brasil foram fundamentais para que a repressão fizesse o que bem entendesse. As desorganizações grobo se tornaram o meio de comunicação oficial do regime, enquanto a Folha de São Paulo emprestava seus carros para os torturadores da Operação Bandeirantes darem fim nos seus inimigos políticos.

Capa do jornal O Globo. A imprensa era mesmo perseguida?

Todos aqueles que lutaram contra a ditadura não eram assassinos, assaltantes de bancos, pouco menos terroristas subversivos. São heróis da resistência que, dotados de espírito cidadão, foram à luta e ofereceram seus próprios corpos e suas próprias vidas contra as maiores atrocidades já sofridas pelo povo brasileiro. Por isso é impossível conceber que ainda haja uma Lei da Anistia que tenha perdoado tanto torturados como torturadores. Sendo o Brasil réu na Organização dos Estados Americanos em razão de crimes cometidos pela ditadura, a anista deve passar a valer somente para as vítimas do regime o quanto antes.

Tenhamos conhecimento e notícia dos fatos históricos para que episódios infelizes e espúrios não se repitam. Frase diversas vezes utlizadas aqui, nunca é demais utilizá-la novamente: um povo que não conhece sua história está condenado a repetí-la. Sejam feitas todas as reparações históricas às famílias das vitimas da ditadura e sejam investigados e condenados todos aqueles que cometeram crimes de tortura, lesa pátria e lesa humanidade, uma vez que estes crimes são imprescitíveis.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a infeliz ditadura que vivemos: