quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

UMA CONCEPÇÃO EQUIVOCADA SOBRE OS FEITOS DA SUB-RAÇA

Após a derrota da reforma constitucional venezuelana, os holofotes da grande mídia voltaram-se contra outro processo constituinte democrático-popular: a Bolívia, que historicamente se caracteriza pela espoliação de suas riquezas minerais, ora por parte da metrópole espanhola, ora por parte do imperialismo britânico ou estadunidense, ora por guerras territoriais.

Primeiramente, dois séculos e algumas décadas de exploração colonial desenfreada levaram a Bolívia a se ver privada de uma de suas grandes riquezas, a prata de Potosí. A coroa espanhola exauriu sem piedade este minério para pagar suas dívidas com banqueiros genoveses, alemães e flamencos. Poucos sabem que se hoje Alemanha, Itália e Espanha são países de primeiro mundo, muito disso se deve a prata de Potosí. Em contrapartida, a Bolívia teve como lucro aproximadamente 70% mortos os mineiros que trabalhavam nas futuras montanhas ocas onde a prata de Potosí se encontrava.

No século XIX, a perda da Guerra do Pacífico para o Chile levou a Bolívia ver todo o seu salitre não estar mais em seu território. Não o bastante, lá se foi o estanho no século XX, vendido a preço de banana para compradores internacionais, mesmo século em que a Bolívia perderia o território do Chaco para o Paraguai na guerra entre os dois países de 1932 a 1935. Quase no final deste século, o caos tomou conta da Bolívia quando o povo decidiu em não dar qualquer passo atrás para impedir a privatização da água. Felizmente conseguiram.

Entretanto, a Bolívia ainda possuía – e possui – outra grande riqueza mineral: as suas reservas de gás natural, esse que por um acordo firmado entre os governos boliviano, presidido por Gonzalo Sanchez de Lozada e brasileiro, presidido por FFHH, passou a ser quase totalmente controlado pela Petrobrás, no final da década de 1990.

Aqui vale um adendo. A Petrobrás, no mesmo governo FFHH, deixou de ser uma empresa estatal para se tornar uma sociedade de economia mista. Conforme o estatuto da Petrobrás, § Único do art 1º, a União detém, no mínimo, 50% mais um do controle acionário.

Todos os fatos acima citados, renderam ao “país que quer existir”, conforme diz Eduardo Galeano, o título de país mais pobre da América do Sul.

O SURGIMENTO DE UMA LIDERANÇA

Embora a imensa maioria étnica da Bolívia seja indígena, cerca de 70% da população, os indígenas (aqui uma informação pouco divulgada) sempre foram tratados como sub-raça, sendo o país governado por uma elite branca “europeizada”.

Além disso, os EUA, na sua suposta guerra contra o narcotráfico, baixaram diversas sanções econômicas contra o plantio da coca, enganados ao pensar que a coca é usada para fins de narcotráfico na Bolívia. Ela, na verdade, é parte de uma cultura milenar boliviana, pois é necessário que seja mascada nos lugares de altitude elevada para que o corpo humano suporte a pressão do ar rarefeito. Logo, é fonte de subsistência dos indígenas camponeses bolivianos.

É nesse contexto que surge a liderança de Evo Morales. Conscientes de que também não poderiam sofrer a espoliação do gás, os indígenas, liderados por Evo Morales, iniciam, no final de 2.003, uma série de paralisações por todo o país, culminando na derrubada de Gonzalo Sanchez de Lozada.

Ao assumir a presidência, Carlos Meza, uma continuação das práticas neoliberais de seu antecessor, prometeu a convocação da constituinte. Não cumpriu sua promessa, assistiu seu mandato ser tomado por uma enorme pressão popular e renunciou, sendo então convocada as eleições extraordinárias que deram a Evo Morales o papel histórico de primeiro presidente indígena boliviano.

Ao assumir o poder, Morales, apoiado pela imensa maioria indígena de seu país, em grande parte organizada no MAS (Movimiento al socialismo), nacionalizou o gás, impedindo a continuação de sua espoliação.

Muitos se opõem à atitude do presidente boliviano, entretanto, conforme mostramos nesse texto, ele, enquanto responsável por dirigir um país e consciente de sua história de espoliação de riquezas, não poderia se resumir à legalidade para fazer o quê de direito, ainda que a legalidade não lhe seja desfavorável. Um dos motivos pelos quais os mecanismos de direito internacional não foram provocados foi justamente esse, o reconhecimento de que, dentro das leis internacionais, Evo Morales não cometeu nenhuma irregularidade.

Essencialmente, o governo de Evo Morales é um governo socialista, pois visa construir a igualdade social a partir do protagonismo das classes sociais inferiores através do Estado. Morales mesmo já colocou que, ainda que alguns coloquem seu governo como socialista, ou comunista, ele é, acima de tudo, humanista.

No entanto, parece que Evo e o MAS, sem saberem, usaram de idéias do jovem Marx sobre o direito para promulgarem a nova Constituição boliviana. Para o jovem Marx, a verdadeira lei só a é quando “é a existência positiva da liberdade”. Sendo a Constituição a lei máxima de um país, finalmente a lei boliviana reconhecerá a liberdade da imensa maioria étnica de seu país tratada, durante séculos, como sub-raça.

Entretanto, os desafios ainda não acabaram. A “existência positiva da liberdade” do povo boliviano somente será concreta caso a maioria da população a aprove num referendo popular.

O reconhecimento da história de seu povo, aliado a uma Assembléia Constituinte com total respaldo popular mais a coerência política, concedem à Bolívia total legitimidade para que sejam feitas as mudanças necessárias dos rumos que este país tomou em sua história. A nós, politizados de todas as partes do mundo, cabe prestar a este povo a merecida solidariedade, sempre procurando analisar o todo dos acontecimentos, sem deixar presumir como verdadeiras as inverdades que a grande mídia atribui a um “índio maltrapilho”.

Lucas Rafael Chianello e Hudson Luiz, além da grande mídia.

3 comentários:

  1. Parabéns pelo texto. Muito bem embasado e toca diretamente na ferida da grande mídia, que tenta colocar qualquer governo de iniciativa popular e que representa uma proposta social cooerente, como tiranos!!
    Além de nossa solidade, devemos nos juntar às fileiras do povo venezuela, na defesa da democracia e de um governo socialmente referido. O governo da Venezuela mostra q é possível corrigir atrocidades históricas cometidas contra o povo, dando grandes exemplos ao povos excluídos não só da américa, mas de todo o mundo!!!

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  2. Muito bom!
    Vocês sintetizaram com enorme clareza a essência da situação política venezuelana.
    O Brasil poderia seguir o exemplo do governo da Venezuela e tomar as "rédeas" de sua história, reavendo o que é nosso por direito e agora está nas mãos de estrangeiros, como outrora estava o gás natural naquele país.

    Gorete - Itajubá - MG

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  3. Por favor, apague o comentário anterior por estar equivocado.
    O texto está excelente!
    Vocês sintetizaram com enorme clareza a situação política boliviana.
    O Brasil poderia seguir o exemplo da Bolívia e tomar as "rédeas" de sua história, reavendo o que sempre foi nosso e agora está nas mãos de estrangeiros, como outrora estava o gás natural daquele país.

    Gorete- Itajubá - MG

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