quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIO PARA POÇOS DE CALDAS NO SÉCULO XXI

Por Jorge Jabur
Ex Diretor de Desenvolvimento Economico da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas em 2003/2004.

A natureza proveu ao planalto sulfuroso vários benefícios. O fato de ser um local de um vulcão extinto deu a Poços de Caldas uma condição privilegiada em recursos naturais: bauxita, urânio e as águas termais. Nos dias de hoje isso significa renda e atividade econômica, bassta observar que o pré-sal está na mídia e no Congresso Nacional, sendo pauta do dia.

Além do berço esplêndido, a municipalidade possui uma premiada e renomada Autarquia de energia (DME) e uma eficiente Autarquia de abastecimento (DMAE), além disso, está próxima e no centro geográfico dos grandes mercados nacionais com auto estradas em boas condições: São Paulo, Campinas, Rio, Belo Horizonte.

Poços de Caldas possui um alto nível de formação acadêmica e profissional, comparada com qualquer região brasileira, temos Sesc, Senai, Sebrae, escolas, faculdades, um grande número de empreendedores no comércio, pequenas industrias com grande potencial e uma grande vocação turística pela belezas naturais da cidade. Qualquer estrategista econômico que chegasse aqui pela primeira vez para elaborar um planejamento de desenvolvimento econômico certamente ficaria feliz com as pré condições encontradas e certamente concluiria que este município seria, sem dúvida, o carro chefe da atratividade econômica no sul de Minas, sendo um grande pólo atrativo de novos investimentos, fator primordial para sustentar desenvolvimento e qualidade de vida no mundo moderno.

Porém, a realidade não é esta. Poços esta perdendo de goleada para outros municípios próximos no quesito atração de novos investimentos, bastam observar a arrecadação em impostos da Prefeitura e as condições apertadas de orçamento que se sucedem ano após ano. Isto implica em dificuldades em manter o custeio para o funcionamento básico da máquina pública municipal. Não se pode simplesmente responsabilizar a administração pública municipal atual ou as anteriores, trata-se sim de uma realidade conjuntural, fruto de uma falta de visão da elite econômica e politica desta cidade.

É preciso ressuscitar um Conselho de Desenvolvimento Econômico realmente democrático, sem paixões políticas e interesses eleitoreiros, convidando sem distinção todas as forças vivas da economia formal e informal desta cidade: das associações de catadores às grandes mineradoras. O Conselho deve ser o fórum para discussão de novas medidas e atitudes no âmbito do Desenvolvimento Econômico, quem sabe ser o embrião de uma Agência Municipal de Desenvolvimento. É preciso acreditar no Distrito Industrial, temos uma boa legislação para atracão de novos investimentos. Nos últimos 6 anos, apenas uma indústria se instalou no local, beneficiada com a Lei de Desenvolvimento Econômico de 2004. É muito pouco para o potencial do Município. É preciso trazer uma grande universidade federal e mais cursos técnicos de primeira linha.

Poços não pode perder o momento brilhante que o Brasil está passando. O País superou a crise e deve crescer 5% em 2010 e 5% em 2011 e deve atrair inúmeros investimentos, sustentados pela maior renda de seu mercado consumidor, este é o momento!

Se a sociedade de Poços continuar míope na falsa discussão, extremamente ultrapassada e arcaica de evitar a atracão de novos investimentos para preservar a cidade, a população é que vai pagar o preço. Menos investimentos é igual a poucas ofertas de trabalho qualificado, a salários mais baixos, a menor renda no comércio, menos arrecadação de tributos municipais, maior dependência dos Governos Estadual e Federal, menos condições para aumento do funcionalismo e menos dinheiro público para novos investimentos em escolas e hospitais. Não precisa ser analista para perceber que apesar do grande desenvolvimento de Minas e do Brasil nos últimos anos, a cidade está estagnada. E só observar o número de lançamentos imobiliários na cidade, comparado com outras regiões, lembrado que o Brasil vive um grande momento na construção civil.

Observe as cidades vizinhas e veja a diferença. Esta condição só favorece uma elite pré estabelecida que não quer desenvolvimento para não dividir o “status quo” com ninguém. Ficam parados no tempo, sendo saudosistas de uma época que já passou.

Esta discussão é central para a qualidade de vida da atual e das futuras gerações da cidade, evitar que os jovens tenham que procurar outros centros para se desenvolver e possam ficar aqui no Município para desenvolver seu talento e potencial. Eles só ficarão se houver ambientes profissionais saudáveis para atraí-los. Na era do conhecimento o capital humano é o principal ativo da atividade econômica.

Este tema sempre fica como papel secundário na discussão eleitoral, pois a grande parte da população está mais preocupada com as questões do dia a dia como: saúde, segurança, educação, infra estrutura urbana e trânsito. Mas se as pessoas com responsabilidade de decisão na esfera pública e privada fizerem uma reflexão, vão perceber que desenvolvimento econômico, ou a falta dele, é o fator gerador de muitos destes problemas.

A HISTÓRIA TEM PREÇO?

No último dia 2 de dezembro de 2009 tivemos, na Câmara Municipal, a audiência pública referente ao projeto da atual administração consistente em transformar o DME (autarquia municipal) numa empresa de capital aberto, que primeiramente teria como acionista principal a Prefeitura Municipal, mas também poderia ter acionistas particulares, no caso de uma futura aprovação do legislativo, o que na atual administração não seria muito difícil conseguir, pois a maioria dos vereadores da atual legislatura encontra-se na base aliada do Prefeito Paulinho Couro Minas (PPS).

Anteriormente à fala do Prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, Paulo Tadeu Silva D´arcádia (administração 2001-2004), tivemos a explanação de como se daria, juridicamente, o procedimento de desverticalização do DME. Ao expor tal procedimento, a atual administração tenta passar a imagem de responsabilidade com a coisa pública. Entretanto, tudo não passa de mera encenação, pois o debate acerca da desverticalização do DME não é a idoneidade do procedimento jurídico, mas sim a intenção política e a concepção que a pauta.

Há um debate hoje, não só no Brasil e no Governo Lula, mas em toda a América Latina, sobre qual entidade deve prevalecer para melhor proporcionar os serviços necessários à população: a pública ou a privada. Assim, a desverticalização do DME não passa de um exemplo da mentalidade da atual administração em conceber que o privado é eficiente, enquanto o público é oneroso e precário, de tal forma que sucateia-se de propósito para se justificar futuras privatizações e o cidadão ser tratado como tal somente se for consumidor. Logo, frases como "a desverticalização é necessária", "no mundo atual, a desverticalização é o que há de mais moderno", "a desverticalização é proposta da Aneel" são bordões compostos por palavras que não podem ser aceitas de imediato, o que levaria a população a literalmente "cair no conto do vigário".

Como bem disse Paulo Tadeu, numa explanação que emocionou a muitos, o DME é um patrimônio histórico do povo poçoscaldense, que por situar-se numa região de altitude elevada em relação às cidades vizinhas, precisou criar soluções próprias para os seus problemas. Infelizmente, a atual administração, a exemplo do governo FHC dos choques de gestão tucanos (SP, MG e RS) tem a visão neoliberal de que tudo, sem exceção, deve ser suscetível de compra e venda.

A história de um povo não tem preço. Eis a principal razão para que o DME continue a ser uma autarquia da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

domingo, 29 de novembro de 2009

A MORTE DE UM GRANDE PAÍS PEQUENO

Os 20 anos da queda do Muro de Berlim, no último dia 9, foi tema das mais diversas reportagens veiculadas na grande mídia. Em todas elas, um discurso comum: o fim de um país e seu suposto regime político opressor: a Alemanha Oriental.

Primeiramente, atribuir à Alemanha Oriental a opressão política é uma ofensa à auto-determinação dos povos e, ao mesmo tempo, atribuir ao outro aquilo que na verdade eu sou, ou fui. A suposta opressão e supressão das liberdades políticas que haviam na Alemanha Oriental, como por exemplo não ter direito ao voto direto e secreto nos representantes políticos é a mesma opressão política que houve no Brasil na ditadura militar de 1964 a 1985, patrocinada pelos EUA.

A Alemanha Oriental era um país como qualquer outro. Possuía suas virtudes, suas dificuldades e seu regime político da mesma forma que os demais Estados ao redor do Planeta Terra. E dentro de suas peculiaridades, muito tinha a oferecer.

Nos esportes, a DDR (sigla de República Democrática Alemã, em alemão) era uma potência olímpica. Ao longo de cinco olimpíadas, foram conquistadas 153 medalhas de ouro, 129 e prata e 127 de bronze. É verdade que no futebol, na Copa de 1974, disputada do outro lado do muro, a DDR venceu os donos da casa e perdeu para o Brasil, ambos pelo placar de 1x0. Mas a tão sonhada medalha de ouro que o Brasil até hoje não conquistou no futebol, os alemães orientais levaram pra casa em 1976, nos jogos de Montreal. Dentre inúmeras modalidades desportivas, a DDR tinha uma espécie de campeonato automobilístico de F-1 interno, além de sua indústria automobilística ter apresentado ao mundo o Trabant e o Wartburg.

No campo político, ao contrário do que afirma a propaganda ocidental, a DDR garantia aos seus cidadãos o acesso aos mais elementares direitos sociais, como saúde, educação, alimentação, moradia e vestuário. Tudo isso com a alternância de poder entre os presidentes Wilhelm Pieck, Walter Ulbricht, Erich Honeker e Egon Krenz.

Um artigo é pouco para descrever a DDR, um país interessante dentro de suas particularidades, virtudes e defeitos. O autor deste artigo recorda que numa conversa com uma grande amiga, ela lhe disse que ao encontrar um parente ou conhecido distante, ao fazer uma viagem para a Espanha, este a falou que morou na DDR e a definiu como um país maravilhoso.

Mais cedo ou mais tarde o muro de Berlim iria cair, pois por mais que a DDR fosse esse grande país pequeno, não estava certo o mesmo povo estar separado por uma barreira de concreto. Todavia, 20 anos após a queda do muro, a sórdida propaganda capitalista de que o leste era menos desenvolvido, levou o oeste mercantil, vitorioso num primeiro momento, prometer alavancar o desenvolvimento do alegado atraso socialista. E os indíces de precariedade, desemprego e pobreza existentes no leste alemão, 20 anos após a queda do muro, fazem os habitantes daquela região sentirem saudades dos tempos de economia planificada planejada pelo Estado.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

TEGUCIGALPA OU TEGUCIGOLPE: EIS A QUESTÃO

O mundo todo volta seus olhos a Honduras, quando se encontra prestes a completar três meses o golpe de Estado dado pelas Forças Armadas deste país centro-americano. O Presidente Constitucional, Manuel Zelaya, voltou à capital, Tegucigalpa, para negociar seu restabelecimento na presidência do país.

Como bem adverte o colunista Gilson Caroni Filho, da Carta Maior, os golpistas latino-americanos podem ser tudo, menos autodidatas. É estritamente necessário verificar quem patrocina a usurpadora presidência de Roberto Micheletti. O povo hondurenho demonstra, inequivocamente, quem é o presidente legítimo do país, ao se envolver à embaixada brasileira, onde se encontra Zelaya.

A insurreição pacífica do povo hondurenho já é vítima do endurecimento das forças armadas, na mais pura exibição de como se fere, militarmente, os mais sagrados e fundamentais direitos da pessoa humana. Toques de recolher e repressão de manifestações populares através de balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e prisões ilegais são os meios pelos quais o governo usurpador "protege" o povo do presidente deposto.

Além de ignorar a existência dos direitos fundamentais, os usurpadores ameaçam violar as mais essenciais normas de direito internacional ao cogitarem invadir a embaixada brasileira. Não só o Brasil, mas toda a comunidade internacional, que não reconhece a ditadura militar instalada, está de parabéns por fazê-lo. Em pleno séc. XXI é inaceitável que alguns se achem no direito de assaltarem governos legítima e popularmente eleitos.

Mais do que nunca se faz necessária a recondução de Zelaya à presidência de Honduras. É preciso respeitar a vontade do povo hondurenho, acima de tudo. Do contrário, não faltarão razões para que, nos livros escolares de geografia, a capital de Honduras passe a se chamar Tegucigolpe.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a volta de Zelaya:

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

E LEGISLAI-VOS EM CAUSA PRÓPRIA, AMÉM!

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG), ocorrida na última terça-feira, foi aprovado o projeto do Vereador Pastor Waldir Sementile (DEM), que concederá ao também Pastor Paulo Silvano Maximino o título de cidadão poçoscaldense.

Haja vista que sou um estudante de direito, juridicamente, a única coisa que posso afirmar é que a Constituição Federal garante o pleno exercício da liberdade religiosa. Admito desconhecer qualquer disposição legal sobre a concessão do título de cidadão poçoscaldense.

Para muitos, o conteúdo deste artigo é autorado por alguém que veste a camisa do preconceito à crença religiosa. Entretanto, trata-se unicamente de um questionamento cidadão sobre uma homenagem que, em tese, é concedida às pessoas que fizeram algo por uma comunidade.

Não vem, do homenageado, qualquer trabalho desenvolvido no sentido de beneficiar uma comunidade que comporta diversos segmentos sociais. Seu trabalho social está unicamente restrito ao esforços empenhados em divulgar a crença cristã para os fiéis adeptos da instituição religiosa da qual faz parte. Sem dúvidas, uma atividade legítima. Porém, naquilo que diz respeito ao engrandecimento da comunidade poçoscaldense, é uma atividade comum executada por qualquer orador ou sacerdote de qualquer religião.

Durante os oito anos nos quais exerceu a vereança, qual projeto de lei, causa defendida ou polêmica em prol do povo poçoscaldense que marcou a passagem do homenageado pelo poder legislativo municipal?

A falta desta passagem marcante como homem de opinião pública, somada à falta de um trabalho publicamente reconhecido de qualquer natureza (desportivo, artístico, cultural, etc), que envolvesse pessoas além dos fiéis ouvintes de seu ministério, levam a crer o autor deste artigo, nascido e criado em Poços de Caldas (sem jamais ter morado em outra cidade), que a função pública e social de um vereador foi utilizada para se elaborar um projeto de homenagem política a alguém pertencente ao seu próprio meio. E o uso das atribuições públicas de qualquer legislador, em benefício de pessoas e instituições próximas de si, sem ser levado em conta o impacto social provocado, é chamado de legislação em causa própria.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE LULA

A seguir, o internauta pode conferir o discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, veículo em cadeia nacional de rádio e TV no dia 7 de setembro de 2009, data da independência do Brasil, no qual ele conclama a população a participar das discussões sobre o pré-sal, nova descoberta da Petrobras.



Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

sábado, 15 de agosto de 2009

NOS ATAQUES E CONTRA-ATAQUES, A RECORD TEM TODA RAZÃO

Na semana passada, a Rede Globo veiculou uma reportagem, de aproximadamente 10 minutos, no Jornal Nacional, noticiando detalhes de uma investigação do Ministério Público paulista contra o Bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record de televisão, que por sua vez respondeu à altura, no dia seguinte, no Jornal da Record, tratando de denunciar como a maior emissora de TV do Brasil nasceu sob os auspícios da ilegalidade, a partir de favores para com o regime militar.

Para maiores detalhes, basta procurar na rede mundial de computadores o documentário Além do Cidadão Kane, que demonstra clara e fidedignamente a suja trajetória histórica da Globo, desde seu surgimento até os dias atuais. Tal documentário já foi tema de postagem no início das atividades do blogue, inclusive. Ainda sim, não custa lembrar que nele é demonstrado o modus operandi fraudulento da Globo nas eleições para o governo do Rio de Janeiro em 1982, assim como é demonstrada toda a manipulação contra Lula, atual presidente do Brasil, nas eleições de 1989.

Todo arcabouço de chantagens, pilantragens, manipulações e ofensas à legalidade, por parte da Globo, não podem, porém, servir como desculpa para uma análise maniqueísta sobre o assunto, ainda que a Record tenha razão neste episódio. Afinal, trata-se de uma emissora que, armada pelo patrocínio dizimista e teocrata, responde à altura da sua rival buscando tão somente a liderança de audiência e a hegemonia dos meios de comunicação do país.

Ressalte-se que após contra-atacar a Rede Globo, a Record iniciou uma reportagem mostrando como são revertidos em projetos sociais o dízimo arrecadado dos fiéis da Igreja Universal. Além de se defender das acusações globais, configura-se a tentativa de se atrair fiéis, passando-se a imagem da boa aplicação do dízimo. E a exemplo da Globo, usando da prerrogativa de um meio de comunicação que deveria noticiar fatos e nada mais.

Por outro lado, faz bem a Record em questionar como a Globo teve acesso aos autos do processo de investigação sobe Edir Macedo. Noticia-se, como sempre, as coisas de forma que dão a entender que o bispo pentecostal é um criminoso irrecuperável. Ora, estamos num país democrático de direito. Enquanto não houver uma sentença penal da qual não caiba mais recurso, ele é inocente. Faz-se necessário alguém avisar a Globo que o regime político por ela defendido, que tratava todo cidadão como suspeito e torturava os que se opunham a ele, acabou faz muito tempo. Por isso não é estranho a Globo usar de sua atividade para condenar sumariamente os seus concorrentes.

Finalmente, o presente episódio é um grande estímulo para que mais uma vez se questione, conclua e sejam tomadas providências no sentido de se promover na sociedade civil brasileira um debate esclarecedor sobre o papel dos meios de comunicação no Brasil. Perguntas como a quais interesses eles servem e de quem são esses interesses, qual espaço tem a população nos meios de comunicação e como se dá a comunicação nas comunidades, dentre outras, seriam bem vindas.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

EM TEMPO: ruim e tendenciosa (óbvio que teria esta última característica) a entrevista exibida no Repórter Record, deste último domingo, com Edir Macedo. Prometeu-se algo bombástico que não passou do uso da emissora com a finalidade de defesa do líder da igreja universal.

EM TEMPO II: suspeita-se que o promotor de justiça Roberto Porto, que ofereceu a denúncia contra Edir Macedo, foi, outrora, afastado do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) por ter fornecido à Globo a gravação de uma entrevista dele com Fernandinho Beira-Mar. Também suspeita-se que a juíza da 9ª Vara Criminal de São Paulo, receptora das denúncias contra Macedo, tinha relações afetivas com o promotor. Fato é que ela afastou-se do cargo e o novo magistrado responsável pelo caso acatou as denúncias.

EM TEMPO III: segundo Arthur Lavigne, advogado de Edir Macedo, as denúncias contra seu cliente foram arquivadas, em 1999, pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

A VERSÃO POÇOSCALDENSE DO CHOQUE DE GESTÃO

Durante os anos da administração federal de FHC, o Brasil, impulsionado pela hegemonia do neoliberalismo, deflagrou sua agenda de privatizações. Ao ser questionado da coerência com seu passado intelectual, baseado num pensamento político de esquerda, o então presidente tucano disse: “esqueçam o que eu escrevi”. Entretanto, seu governo nada mais foi do que um instrumento para que ele colocasse em prática as teorias por si formuladas.

O sociólogo Emir Sader, este sim intelectual de esquerda, demonstra claramente como o então Presidente da República pelo PSDB deflagrou a “privataria” através de sua teoria. Segundo ele, para FHC, a burguesia brasileira exerceu seu jugo sobre a classe trabalhadora diferentemente da burguesia industrial européia. Essa diferença residia no fato de que enquanto a brasileira o fazia por meio de empresas públicas, a européia o fazia através da iniciativa privada. E como para FHC as empresas públicas brasileiras eram controladas por políticos burocratas que usufruíam delas em seu próprio benefício, a solução para tal problema era... privatizá-las! Ora, desde quando isso é um pensamento político de esquerda? Tal análise pode ser encontrada na magnífica coleção de ensaios de Emir Sader intitulada “O poder, cadê o poder?”, da Editora Boitempo.

Eis que então, ao terminar o seu governo com baixa aprovação da população, FHC passou a faixa presidencial para Lula. Num país democrático pluripartidarista, ao mesmo tempo em que temos um petista na presidência da república, temos peessedebistas em diversos governos estaduais, especialmente em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, estados onde os seus governantes renovaram a agenda de privatização iniciada por FHC, sob o signo da expressão “choque de gestão”. Diga-se de passagem, o Ministério Público Federal pediu o afastamento da governadora gaúcha, Yeda Crusius.

Sob o signo daquela expressão opera a atual administração da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, cuja base de sustentação política é formada, principalmente, pelo PPS, DEM e PSDB, os mesmos partidos que, inconformados com o programa anti-privatista do governo federal, lideram, junto aos grandes meios de comunicação do país, a mais sórdida oposição ao Governo Lula.

Justificam os privatistas, dentre outros truques retóricos, que o Estado, seja a nível municipal, estadual ou nacional, é oneroso e ineficiente, motivo pelo qual deve se cortar, na maior medida possível, gastos com pessoal. Tem-se, neste argumento, a razão do ridículo aumento salarial proposto pela atual administração aos servidores públicos. Não o bastante, recentemente o Prefeito Municipal expediu um decreto, visando limitar os empenhos do orçamento municipal deste ano.

Todavia, ao mesmo tempo em que a atual administração tenta passar sua imagem de cautela com as finanças públicas, oriundas do bolso do cidadão pagador de impostos, são despendidos gastos estrondosos, porém insignificantes, a partir de tal arrecadação, deixando à míngua, inclusive, a população menos favorecida, maior usuária da estrutura pública.

Ao custo de um Departamento Municipal de Eletricidade em frangalhos, de uma “micareta” carnavalesca (lembram-se?), servidores públicos municipais mal pagos, uma nova Câmara Municipal orçada em R$ 12 milhões e instituições públicas municipais funcionando de forma precária, a atual administração liberou uma verba de R$ 9.000,00 para o pagamento do cachê da cantora Gretchen, que dará seu ar da graça na parada gay que será realizada no próximo final de semana. Ora, ao passo em que os servidores públicos são funcionários do município, a cantora foi contratada para produzir um show. Mas seja qual for a finalidade do pagamento, trata-se de gasto com pessoal, algo condenado pela tríade PSDB-DEM-PPS e sua idéia de choque de gestão.

Até para quem optou se relacionar afetivamente com pessoas do mesmo sexo, os direitos de associação e reunião são legítimos, estão na Constituição Federal. São líquidos e certos, não se discutem. Entretanto, a versão poçoscaldense do choque de gestão não é nada mais do que isso: a falta de zelo pela estrutura pública e a preguiça de promover o bem estar social, em nome do pão e circo. Ou talvez, só do circo.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o "choque de gestão":

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

SUGESTÃO DE LEITURA

TÍTULO: O capitão Lamarca e a VPR - Repressão Judicial no Brasil
AUTORA: Wilma Antunes Maciel

Após o golpe de 31 de Março de 1964 e a outorga da então Lei de Segurança Nacional, a ditadura, através da Justiça Militar, institucionalizou a tortura como meio de obtenção de informações para se deflagrar a perseguição àqueles que optaram pela luta armada contra o regime.


Em sua dissertação de mestrado, a historiadora Wilma Antunes Maciel demonstra como os militares transgrediam as próprias leis por eles decretadas, o que culminou em aviltar e depor contra as garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, que passaram a ser tratados como suspeitos.

Também são analisadas pela autora as opções políticas feitas pela Vanguarda Popular Revolucionária, dissidência do Partido Comunista Brasileiro, liderada pelo Capitão Carlos Lamarca.

Com base nos processos judiciais sofridos pelos membros da organização, arquivados no projeto Brasil, Nunca Mais, tornam-se evidentes as barbaridades cometidas ao longo do regime.

"A tortura tinha como objetivo inicial a busca de informações no menor espaço de tempo possível, mas também cumpriu um papel político de intimidação social. E mais, foi o elemento básico para a "legalidade" representada pela Justiça Militar, pois as confissões obtidas sob tortura na fase policial, eram formalizadas nos processos para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, e ainda serviam de prova para as condenações".

O capitão Lamarca e a VPR - Repressão judicial no Brasil, é um registro histórico de um período marcado, juridicamente, pela agressão e ausência de proteção aos mais sagrados direitos humanos e políticos do cidadão brasileiro.

Caso tenha interesse em adquirir o livro, clique aqui.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

OS PIZZAIOLOS

Na semana passada, após ser perguntado por um repórter se a CPI da Petrobras era uma pizza com sabor de pré-sal, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), respondeu que a oposição no Senado tinha grandes pizzaiolos. Imparcialidade à parte, Lula está certo... certíssimo!

Interessante os critérios usados pela grande mídia ao noticiar o recolhimento de assinaturas e instaurações de CPIs, outrora e atualmente. Não só no Planalto Central, como também nos estados governados pelo PSDB, especialmente o Rio Grande do Sul, que vive talvez a maior calamidade de corrupção de sua história sob a batuta da Yeda Crusius. Sem contar São Paulo, que na época em que foi governado por Geraldo Alckmin, teve cerca de 69 CPIs abafadas pelo reino da tucanalha. Onde a grande mídia destacou sua indignação perante esses casos?

No mesmo dia em que o deputado Edmar Moreira (DEM), dono de um castelo estupido de fraudes contra a previdência e dívidas trabalhistas, foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, a frase de Lula somente se tornou oportuna. Mais uma vez terminava em pizza a apuração de denúncias contra um deputado da liga demo-tucanalha.

O principal argumento despolitizado da oposição, via grande mídia, é de que a CPI da Petrobrás acabará em pizza porque o presidente e o relator são membros da base governista no Congresso. Eis que então a máscara da grande mídia cai mais uma vez, para variar.

Salvo engano do responsável pelo blogue, a única CPI durante o governo FHC que teve um presidente oposicionista foi a do futebol, com Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Também é preciso recordar à grande mídia que o termo "acabar em pizza" surgiu justamente neste mesmo período. Porém, num período em que o Brasil mergulhava na corrupção da privataria, CPIs que acabavam em pizza consistiam na "maneira sórdida do PT fazer oposição". Enquanto isso, respaldado pelos grandes grupos de comunicação do país, FHC quebrava o Brasil três vezes.

E num momento, como inclusive abordamos neste blogue, em que a Petrobras se coloca como uma das grandes petrolíferas do mundo, no dia em que um deputado da ala medieval do Congresso Nacional é absolvido de uma investigação que acaba em pizza, a grande mídia noticia as palavras de Lula num tom que tenta dar a entender que ele é o grande culpado pela existência de CPIs, como se fosse ele o único responsável por calamidades passíveis de investigações parlamentares.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

SUGESTÃO DE LEITURA

TÍTULO: Chile, 1973: Como os EUA derrubaram Allende
AUTORA: Patricia Verdugo

A radiografia de um dos mais cruéis golps de Estado ocorridos no séc. XX e seu relato fidedigno, a partir de uma complexa pesquisa cujo resultado é a descrição material e despida da ingerência estadunidense sobre o Chile governado por Salvador Allende.


As ações encobertas da CIA e sua estação em Santiago, a ira do então presidente estadunidense Richard Nixon, assim como o patrocínio ao jornal El Mercurio, visando macular a imagem de Allende, demonstram claramente as manobras da inteligência ianque, as quais tinham um único fim: impedir o logro da implantação do socialismo no Chile pela via democrática.

Chile, 1973: Como os EUA derrubaram Allende é leitura essencial para a compreensão deste triste capítulo da história latino americana.

"Enquanto Pinochet escreveu seu nome a ferro, fogo e rajadas de metralhadoras, na galeria dos ditadores criminosos do século XX, o nome do presidente Salvador Allende continuará íntegro, em praças e avenidas, cursos universitários, colégios e estátuas no mundo inteiro. Ano após ano, ao longo do século, novas gerações vão se perguntar quem foi este chileno tornado imortal em nome de seus ideais, da lealdade ao seu povo e da esperança de construir uma sociedade mais justa e solidária".

Caso tenha interesse em comprar o livro, clique aqui.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

INFORME CULTURAL

Ciclo de Oficinas Juventude e Cidadania
O Mundo do Trabalho na Atualidade

Dr. Sílvio Pedro Rodrigues
Advogado, Membro da Intersindical, Consultor Sindical no Sul de Minas e Vice-Prefeito de Borda da Mata (MG)

Diney Lenon de Paulo
Cientista Social

Em continuidade ao Projeto Oficinas da Cidadania, a Associação Cultural Juventude e Cidadania, em parceria com o Instituto Cultural Bella de Artes, promoverá, no próximo sábado, o tema O Mundo do Trabalho na Atualidade.

A atividade a ser ministrada por Sílvio Rodrigues, experiente advogado trabalhista e militante dos movimentos sociais e por Diney Lenon de Paulo, Cientista Social, pretende abordar questões relativas à tão propalada “Crise Mundial”, como a natureza dessa crise, as conseqüências para a economia brasileira e para a classe trabalhadora.

A oficina acontece neste sábado, dia 18 de julho, a partir das 16h00min, no Teatro Nicionelly de Carvalho, na Cia. Bella, Rua Prefeito Chagas, 305, andar PL. A entrada é franca e aos participantes, estudantes e público em geral que participar das oficinas será ofertado certificado de participação.

Participe! Divulgue!

Maiores informações: (35) 3715 5563, Cia. Bella ou (35) 8836 5206, com Diney Lenon de Paulo.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

terça-feira, 30 de junho de 2009

REFLEXÕES SOBRE HONDURAS

Para muitos, a onda de governos autoritários sobre a América Latina teve início na deposição do governo de Jacobo Arbenz, na Guatemala, em 1954. Dali em diante, diversos golpes de Estado no continente, patrocinados pela CIA, vieram a acontecer, como no Paraguai, também em 1954, no Brasil (1964), na Bolívia (1971), no Chile (1973) e na Argentina (1976).

Justificativa-se tais golpes sempre com as mesmas palavras. Governos de esquerda ou progressistas sempre "iam" fazer alguma coisa que não era de interesse de oligarquias nacionais ou dos EUA. Entretanto, o golpe de Estado ocorrido em Honduras possui alguns componentes diferentes dos demais anteriormente ocorridos no séc. XX.

Primeiramente, é um golpe de Estado tão fajuto e mesquinho que nem os próprios EUA reconhecem, assim como a própria ONU. Secundariamente, alerta-nos a fazer os devidos questionamentos daquilo que poderíamos chamar de papel político do judiciário. Neste domingo aconteceria uma consulta popular que convocaria ou não uma assembléia constituinte. Em caso afirmativo, nas eleições gerais de 29 de novembro seria instalada uma quarta urna, em cada seção eleitoral, para que fossem eleitos os delegados da constituinte hondurenha. Porém, a Corte Suprema de Justiça decretou a ilegalidade da consulta e conduziu o general Romeo Vázquez à presidência do país. Abramos nossos olhos, pois no Brasil, em tempos de Gilmar Mendes, vimos o judiciário fazer o papel do legislativo por diversas vezes nos últimos anos.

Diga-se de passagem que, caso a consulta decidisse pela convocação da assembléia constituinte, nas eleições gerais que acontecerão no dia 29 de novembro, além dos agentes políticos, seriam eleitos, numa urna em separado, em cada seção eleitoral, os delegados da assembléia constituinte, com a finalidade de redigir e promulgar uma nova Constituição.

Deve-se parabenizar a comunidade internacional frente ao ocorrido, em especial aos governos brasileiro e venezuelano, respectivamente representados por Lula e Chávez, que em nenhum momento pensaram duas vezes em verificar as razões dos golpistas. Apoiados nas palavras de Fidel Castro, concebem que com o golpismo não se negocia.

Basta de golpes na A.L! Basta de governos militares autoritários! Basta de imposições do poder judiciário e interferências deste naquilo que não é de sua alçada! Toda solidariedade ao povo hondurenho neste horrendo e difícil capítulo de sua história. E nenhum passo atrás por parte deste povo e da comunidade internacional enquanto não houver o restabelecimento da ordem constitucional no país. Cumprindo seu papel, a grande mídia finge que não vê nada e promove seu mais novo reality show: "quem ficará com a herança de Michael Jackson"?

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o golpe de Estado em Honduras:

quinta-feira, 25 de junho de 2009

O PERDEDOR JUSTIFICA, O VENCEDOR COMEMORA

Campeonato Brasileiro de 1995, finalíssima entre Santos e Botafogo no Pacaembu. Após o jogo, os santistas creditam a derrota à péssima arbitragem de Márcio Rezende de Freitas. Já no RJ, comemorando o título regado a boas doses de bebida alcoólica, o artilheiro botafoguense Túlio encerra a discussão sobre a arbitragem proferindo a frase título deste artigo.

A diferença entre um jogo de futebol e um Estado de direito é que naquele não há segunda instância de reforma de decisões. Se o juiz errou, paciência. Ou raiva, mas o resultado não será alterado.

Permite-se, num Estado de direito, peticionar o poder judiciário com o intuito de se anular uma eleição ou então recontar os votos. Porém, da mesma forma em que este precedente deve ser usado para que o prejudicado faça valer seu direito de investigar fraudes, muitos o usam de má-fé, visando tumultar um processo eleitoral que ocorreu de forma legítima.

Consciente de seu poder de manipulação patrocinado pelas grandes corporações e sabendo que Mahmoud Ahmadinejad não se dará ao luxo de figurar como fantoche ocidental ao exercer a presidência do Irã, a grande mídia, na mais insana e interesseira atitude, coloca sob suspeita o resultado de uma atividade que é a materialização da autodeterminação de um povo: o sufrágio universal.

A reeleição de Ahmadinejad não se deu por acaso. Institutos de pesquisas eleitorais, ocidentais inclusive, já previam sua vitória por uma diferença de votos ainda maior do que a apurada nas urnas. Antes de ser presidente reeleito, foi governador da província de Ardabil, assim como prefeito de Teerã. Suas ações neste último cargo o fizeram concorrer ao título de "Prefeito do Mundo". Chegar à presidência do Irã foi a conseqüência de um acúmulo político obtido. O único pecado de Ahmadinejad é não se constituir numa nova versão do Xá Reza Palevhi.

A ingerência em assuntos de soberania nacional por parte da grande mídia fez com que no último domingo à noite a Rede Globo, na transmissão do Fantástico, reportasse de Tel-Aviv, capital de Israel, as últimas notícias acerca das eleições iranianas, assim como noticiou o pedido de recontagem de votos feito pela Premiê alemã, Angela Merkel. Ora, o que Merkel e a Globo tem com isso?

Mais uma vez a grande mídia é derrotada e ao rotular como fraudulentas as eleições de seus opositores, bem como de ditadores os governantes que não atendem aos seus interesses, ela então, perdedora, justifica, enquanto Ahmadinejad e seus eleitores comemoram o resultado de eleições legítimas.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre as eleições no Irã:

domingo, 14 de junho de 2009

ALÉM DA GRANDE MÍDIA ENTREVISTA

Estreia hoje, no blogue, a seção de entrevistas, que terá como finalidade registrar as opiniões e versões dos mais variados segmentos da sociedade acerca dos fatos, sempre com uma visão diferente daquilo noticiado na grande mídia.

Inaugurando a seção, a nossa entrevistada é Maria Stela Pereira David, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (MG).

Diante da negociação salarial com a atual administração, nos foram informadas, no dia 08/06/2009, segunda-feira passada, as reivindicações e divergências dos servidores públicos municipais frente a contra proposta de aumento salarial feita pela comissão de negociação do atual Prefeito Municipal, Paulo César Silva (PPS), o Paulinho Couro Minas.

A seguir, a entrevista:

O QUE É DATA BASE?

Data base é o período de negociação do acordo coletivo, dissídio coletivo. A nossa data base é maio, retroativa a 1º de maio. A partir do momento em que se fecha um acordo, é retroativo a essa data. Por isso usa-se esse nome, data base, mas é o dissídio coletivo, o período de negociação.

O QUE ATUALMENTE, DENTRO DESTE CONTEXTO DE DATA BASE, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REIVINDICAM À PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS?

De acordo com os estudos feitos pela assessoria do
Dieese, nós levamos para a assembléia o que era possível, para se chegar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%. E era possível, naquele momento, segundo as projeções do Dieese, chegar a 17,9%, e a assembléia resolveu por assim deliberar, já que a inflação do período era de 5,89%. Porém, a administração fez uma contra proposta de 3%, alegando que com a crise não poderia dar um reajuste melhor, inclusive propôs até abaixo da inflação.

QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE OS SERVIDORES PRETENDEM TOMAR PARA QUE AS PROPOSTAS DELES SEJAM AS PROPOSTAS ACATADAS PELA PREFEITURA?

Como essa administração está dificultando, não está aberta pro diálogo, até porque nós sentamos com uma comissão e eles não reviram em nenhum momento sua posição, a assembléia decidiu por um pacote de medidas: soltar nota de repúdio na mídia, fazer panfletagem na rua, manifestação na Câmara de Vereadores e na porta da prefeitura. Houve também a proposta de operação tartaruga, de começar a fazer isso aos poucos para se sentir como está o servidor e estar envolvendo todo mundo para manifestar, também pra população, a postura da administração. E só para reforçar, com o fechamento do quadrimestre, nós pudemos fazer as contas em cima do que já foi realizado e concluímos que poderia ser dado muito mais do que os 17,9%. Foi feito um estudo pelo Dieese e nós poderíamos ter em torno de até 25%, o que não atingiria ainda o limite prudencial da folha. Na prestação de contas do município a gente viu que a folha está em 40%.

AMANHÃ NOS TEREMOS UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES. AS NOTÍCIAS QUE NÓS TEMOS ATRAVÉS DA POPULAÇÃO É DE QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTAREM ORGANIZADOS LÁ, AMANHÃ, PARA TENTAREM FAZER UM TIPO DE PRESSÃO EM RELAÇÃO AOS VEREADORES. SEJA UM TIPO DE PRESSÃO OU NÃO, QUAL O OBJETIVO DESSA MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AMANHÃ, NESTA REUNIÃO DA CÂMARA?

É exatamente mostrar aos vereadores que nós não fechamos acordo com a administração, que o Prefeito foi unilateral e arbitrário, porque não fechou este acordo com o sindicato e mesmo assim mandou a proposta para a Câmara. Nós não concordamos com o percentual que ele propõe, nem repasse de salário (que ele não repassou a inflação), nem com os 3 % e nem com o valor do vale alimentação que ele propôs. Então nós vamos manifestar aos vereadores a nossa indignação e também fazer uma pressão, de certa forma, para que não votem favorável a essa proposta da administração.*

PARA O LEITOR PODER ENTENDER UM POUCO MELHOR, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O SINDICATO SE REUNIU EM ASSEMBLÉIA E CHEGOU À CONCLUSÃO DESSES 17,9% DE REIVINDICAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL, COMO FOI A PRIMEIRA TENTATIVA DE DIÁLOGO COM A PREFEITURA?

Nós sentamos uma comissão por parte do sindicato, com a comissão por parte do município e levamos a reivindicação da categoria. Entre as cláusulas do acordo coletivo, avançamos em algumas, mas nessa parte de benefício, de acordo salarial, a coisa engessou. Eles pediram um prazo para fazer cálculos e estariam dando retorno para nós. Esperamos cerca de um mês e vieram com essa proposta ridícula, que então levamos para a assembléia e esta não acatou. Assim, mandamos um ofício à administração informando o resultado da assembléia e que continuavámos batendo em cima do valor reivindicado desde o começo, 17,9%. Só que a administração se negou a rever qualquer coisa, dizendo que a folha estava comprometida, que com 3% já se chegaria ao limite de 51% da folha e nós descobrimos que não é verdade. Eles mentiram pra nós, enganaram a todos falando que estaria comprometido, o que não é fato.

HOJE FOI DEFLAGRADA UMA PANFLETAGEM PELO SINDICATO E DENTRE VÁRIAS REIVINDICAÇÕES, EXISTE UMA REFERENTE À VERBA DESTINADA À EDUCAÇÃO, PELO FUNDEB (FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), NA QUAL A PREFEITURA TERIA GASTO APENAS 30% COM ORÇAMENTO DE PESSOAL, QUANDO O MÍNIMO, EXIGIDO POR LEI, É 60%. COMO O SINDICATO TEVE ACESSO A ESSES DADOS?

Foi através da prestação de contas do município, do quadrimestre, na Câmara de Vereadores. Nós estávamos presentes e conseguimos, inclusive, a cópia do documento. Para nós eles fazem o discurso de que não tem dinheiro, mas na realidade, ao prestar contas, as máscaras caíram e nós pudemos ver a verdade. Do FUNDEB, 60%, no mínimo, tem que ser gasto para pagamento do pessoal do magistério e nós ficamos sabendo, através daquela prestação de contas, que tem-se gasto apenas 30%. Além do FUNDEB, tem a verba própria do município destinada à educação, que é de 25% e eles gastaram apenas 13%.

ENTÃO, ALÉM DA QUESTÃO DA REIVINDICAÇÃO SALARIAL, O SINDICATO TAMBÉM ESTÁ A FRENTE NESSA LUTA, DE MAIOR APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA, CONFORME DIZ A LEI, NA QUESTÃO DA EDUCAÇÃO?

Sim, até porque isso também tem a ver com a questão salarial, porque o que paga o salário do pessoal da educação é essa verba do FUNDEB. Então, uma vez que está sobrando verba do FUNDEB, quer dizer que está sobrando dinheiro. Daria até para dar um reajuste melhor, inclusive, para o pessoal da educação, porque se tem verba para ser aplicada, pode ser aplicada no pagamento de pessoal, no mínimo de 60%. Mas pode ir até 100% a ser aplicado no pagamento.

O QUE A PREFEITURA ALEGA COMO JUSTIFICATIVA PARA NÃO TER APLICADO ESSE MONTANTE CONSTANTE DA VERBA MÍNIMA, SENDO QUE ISSO É DETERMINADO POR LEI?

Ela alega que tem o resto do ano para gastar a verba, mas na verdade vai acumulando até o final e ela precisa gastar. Então, muitas vezes acaba gastando com coisas que não são nem tão necessárias, que não são prioritárias.

COMO O QUE, POR EXEMPLO?

Compra-se material, faz-se alguma coisa que não seria prioridade para o pessoal da educação.

QUAL TIPO DE MATERIAL?

Nós sabemos, por denúncia, que compraram um caminhão de folhas de sulfite. Deixaram-nas mal armazenadas e as folhas se perderam, deterioraram. Aconteceu no passado, mas muitas vezes acontecem compras que não são prioridades dentro da educação, mas para gastar a verba. Já no caso do pagamento do pessoal eles nem podem gastar com outro material, tem que ser no mínimo 60% para o pessoal da educação. Depois dessa prestação de contas, nós não tivemos ainda nenhuma discussão com o conselho do FUNDEB, mas o primeiro passo que queremos tomar é saber do conselho porque esta verba não está sendo aplicada.

*A reunião ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores de Poços de Caldas, que discutiria a questão salarial dos servidores públicos, foi transferida, a princípio, para a próxima terça-feira, 16/06/2009.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

INFORME CULTURAL

Ciclo de Oficinas Juventude e Cidadania
Religiosidade e Religiões Populares.
Círculo de Cultura

Prof. Dr. Ronaldo Salles
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Profa. MSC. Maria José de Souza
Professora Aposentada e Pesquisadora em Religião

A Associação Cultural Juventude e Cidadania – ACJC, em parceria com o Instituto Cultural Companhia Bella de Artes promove, há 3 anos, o Projeto “Ciclo de Oficinas Juventude e Cidadania” e dando início às atividades deste ano, a oficina será ministrada pelo Professor Ronaldo Salles, da UFBA e Maria José de Souza, professora de Poços de Caldas. Os dois pesquisadores já publicaram livros sobre religião, sendo especialistas no estudo das religiões ditas “populares”.

A oficina acontece neste sábado, dia 30 de maio, a partir das 16hs no Teatro Nicionelly de Carvalho, na Cia. Bella, Rua Prefeito Chagas, 305, andar PL. A entrada é franca e aos participantes, estudantes e público em geral que participar das oficinas será ofertado certificado de participação.

Participe! Divulgue!

Maiores informações: (35) 3715 5563, Cia. Bella ou (35) 8836 5206, com Diney Lenon de Paulo.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

terça-feira, 26 de maio de 2009

SUGESTÕES PARA A CPI DA PETROBRAS

A nova cartada da oposição despolitizada ao Governo Lula é a CPI de uma empresa que ela transformou em sociedade de economia mista. Mera coincidência tal investigação parlamentar vir à tona num momento em que a Ministra Chefe da Casa Civil sobe nas pesquisas de intenção de voto para as eleições do ano que vem.

Anteriormente à pasta atual, Dilma Roussef ocupou o Ministério das Minas e Energia. Liderou, portanto, a instituição pública responsável pela recuperação da capacidade operacional da Petrobras, que se encontrava num processo de sucateamento no governo FHC. Ou seja, como a proposta política neoliberal da oposição se materializa em algo que começa a viver seus primeiros dias de falência definitiva, resta se valer de CPIs que tenham o objetivo único de produzir argumentos policialescos contra o Governo Lula.

Entretanto, já que a única finalidade da oposição despolitizada é promover a brincadeira maniqueísta do mocinho e do bandido no Congresso Nacional, este blogue sugere um outra brincadeira: a máquina do tempo do Dr. Brown, do filme De volta para o futuro.

Primeiramente, seria interessante a abertura de uma licitação para a compra da máquina do tempo. Depois, voltaríamos a anos atrás e investigaríamos o motivo pelo qual a Petrobras deixou de ser uma petrolífera estatal para se transformar numa sociedade de economia mista. De quebra, poderíamos assistir à sessão plenária do Congresso Nacional que aprovou a Emenda Constitucional nº 9, de 09/11/1995, a qual sepultou o monopólio estatal do petróleo e passou a permitir à União contratar com terceiros internacionais diversas atividades referentes à pesquisas e exploração deste recurso natural.

Em artigo publicado na Revista do Advogado, edição nº 99, páginas 37-41, entitulado de "Os 20 anos sofridos da Constituição de 1988", o renomado professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello assinalou com maestria: "Tudo isso foi escrupulosamente cumprido nos oito anos de governo que precederam ao do presidente atual, com o aplauso unânime da grande imprensa que emprestou então ao Chefe do Poder Executivo um apoio incondicional".

Não o suficiente, poderíamos investigar e apontar os responsáveis pelo envio de tropas militares às refinarias da Petrobras quando da greve dos petroleiros, também em 1995, assim como a tentativa de privatização da nossa petrolífera nacional, que passaria a se chamar Petrobrax. Por fim, que tal investigar como exatamente ocorreu o afundamento da plataforma P33, em 2001? É... parece que é uma boa essa CPI, se nossas sugestões forem acatadas.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a CPI da Petrobras (matérias simplesmente imperdíveis):

quarta-feira, 13 de maio de 2009

O PRESENTE DE ANIVERSÁRIO DE MARX

O marxismo é a filosofia insuperável de nosso tempo
Jean Paul Sartre

No último dia 5, o filósofo alemão e teórico do socialismo científico Karl Heinrich Marx estaria completando 191 anos se estivesse vivo. Este blogue tornou-se viciado em contextualizar a política tendo como de partida a queda do Muro de Berlim e mesmo tentando ao máximo evitar este vício, não haverá como fugir da regra desta vez.


Marx: comemorando aniversário rindo na tumba

Após a queda do muro e do chamado socialismo real no leste europeu, Marx era dado como morto, pois seu projeto de sociedade igualitária ruiu justamente no país que mais o defendeu no séc. XX: a União Soviética. A imposição do neoliberalismo e sua opção política consistente em negar a própria política fez o Estado tornar-se assunto de gestão privada e nada mais, o que, consequentemente, causou um "abafa" na discussão política em si.

Entretanto, a idéia de Estado mínimo, de não intervenção na economia e a ausência de políticas públicas à população menos favorecida resultaram em escancaradas realidades sociais precárias e deploráveis. E quando perguntaram o motivo da existência dessas realidades, somente duas pessoas tinham a resposta: Marx e Engels. A essa altura, já não adiantava mais o discurso de que Marx havia caído junto com o Muro de Berlim, pois na Inglaterra, em 2005, o autor de O Capital havia sido eleito o maior filósofo de todos os tempos numa pesquisa realizada pela rede de TV BBC. Tudo isso dentro de um país ferrenho defensor do neoliberalismo, que teve na Premiê Margareth Tatcher sua maior apóstola.

Mais ainda não era o bastante. Necessitava-se de algo maior que de uma vez por todas materializasse o marxismo como a fênix que renasce das cinzas e a atual crise, deflagrada a partir da concessão de crédito fácil para a compra de imóveis no mercado estadunidense, fez questão disso. É insuficiente, inclusive, compreender que a economia deve se basear em produção e não na especulação e que as reservas estatais salvarão as economias do mundo. Muito pelo contrário. Os bônus dos acionistas das grandes corporações não diminuíram, enquanto trabalhadores têm seus salários dimimuídos através de convenções coletivas ou são mandados embora. Revela-se somente o poder de chantagem do capital financeiro sobre os Estados, ao passo em que se cria a necessidade de maior produção por um preço menor da mão de obra, devido à diminuição da margem de lucro.

Todas estas análises citadas fez de O Capital o livro mais vendido na Alemanha, berço de Marx, enquanto os economistas participantes do Fórum Econômico Mundial, realizado anualmente em Davos, na Suíça, tiveram, diante da crise, admitir que não sabiam nada. Os mesmo que se esforçam até a última gota de sangue para sistematicamente negarem Marx.

Ainda não é o bastante. Descobriu-se com a crise o quanto Marx era fundado ao criticar o capitalismo e seu presente de aniversário, no atual contexto, não poderia ser melhor. É preciso descobrir agora o quão fundado é o seu projeto de sociedade para que finalmente seja eliminada da face da Terra a exploração do homem pelo homem.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

OBAMA E AS VEIAS ABERTAS

Na reunião da 5ª Cúpula das Américas, realizada em Trinidad & Tobago, o presidente dos EUA, Barack Hussein Obama, foi presenteado com um exemplar do livro "As Veias Abertas da América Latina", de Eduardo Galeano, pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Sua atitude de presentear Obama significa a disposição de convencer o presidente do maior império da história da humanidade de que as lutas sociais atualmente deflagradas na América Latina são politicamente legítimas, inclusive para seus mais ferrenhos discordes, existentes também na própria esquerda, muitas vezes baseados mais em premissas morais, tradicionalistas e no senso comum do que numa análise política e histórica do processo revolucionário venezuelano.

"Para Obama, com afeto", dedicou Chávez.

A magnífica obra de Eduardo Galeano trata, nos seus mais diversos capítulos, da luta dos povos latino americanos por sua autodeterminação em detrimento do julgo colonialista, além da inclusão social ora esfacelada pelas políticas privatistas neoliberais, principalmente após a queda do Muro de Berlim.

Foram-se os tempos da Guerra Fria e por este motivo as relações entre países "privatistas" e "estatistas" devem se dar, acima de tudo, pelo respeito recíproco às escolhas internas de ambos. O modelo econômico escolhido pela Venezuela, ao conflitar com o interesse das grandes corporações, representadas então pelo Presidente estadunidense George W. Bush, levaram os EUA, sob sua direção, a tentar derrubar Chávez por diversas vezes, especialmente em 2002, via grande mídia. Não somente Chávez, mas diversos governos de esquerda na América Latina, nos mais variados tempos históricos, foram e ainda são vítimas do patrocínio estadunidense a oposições direitistas locais pautadas por agendas políticas ditatoriais, latifundiárias, mercantilistas e privatistas.

Entrevistado pelo programa Roda Viva da TV Cultura, quando de uma vinda ao Brasil, Chávez declarou categoricamente que seus esforços, no plano das relações internacionais, era trabalhar pela paz. Presentear Barack Obama com a obra de Eduardo Galeano, para sensibilizá-lo da legitimidade das lutas sociais na América Latina, é uma demonstração disso.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a obra de Eduardo Galeano:

TEXTO E VÍDEO SOBRE O LIVRO - EM ESPANHOL
(colaboração de Marcelo Kurkdjian)

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

VENEZUELA: VANGUARDA DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO

O referendo realizado na Venezuela no último domingo, cujo resultado foi favorável à possibilidade de reeleição ilimitada não só do Presidente da República, mas também de deputados, governadores, prefeitos e alcades, é a materialização de uma inovação constitucionalista com a qual o mundo deve aprender.

No Brasil, por exemplo, desde o advento da Constituição atual, em 1988, já ocorreram mais de 50 emendas constitucionais. Ao contrário da Venezuela, nenhuma dessas emendas foi aprovada através do voto popular, especialmente a emenda da reeleição presidencial, posta em vigor no primeiro mandato de FHC, a qual tinha o único propósito de concedê-lo mais quatro anos de mandato presidencial para se continuar o projeto neoliberal de privatização das estatais brasileiras.

Não há que se falar em ditadura na Venezuela, pois da mesma forma que para Chávez a reeleição não terá um número limitado, o mesmo ocorrerá com os prefeitos e governadores de oposição que venceram as últimas eleições regionais em seus respectivos estados. Inclusive, muitos destes, se não todos, são capangas da grande mídia venezuelana que tentou derrubar Chávez em 2002 através de um golpe de Estado. E mesmo assim, também terão direito à reeleição ilimitada.

Uma Constituição, a maior lei de um país, só é legítima se emanar da vontade popular, pois nela estarão contidos todos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos de um país. Dessa forma, nada mais justo que qualquer alteração em seu texto também seja aprovada pelo povo, algo em que nunca se pensou antes. E a participação popular na aprovação ou não de textos e princípios constitucionais coloca, sem nenhuma dúvida, a Venezuela na vanguarda de um novo constitucionalismo, este moderno, participativo e popular.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o referendo do último domingo na Venezuela:

A RUA É DOS CHAVISTAS, OPOSIÇÃO SE REFUGIA NA MÍDIA


POR QUE HUGO CHÁVEZ GANHOU?


GIRA MONDO, GIRA

domingo, 1 de fevereiro de 2009

A DISPUTA PELOS RECURSOS FINANCEIROS ESTATAIS

O que aconteceu com o famoso mercado onipotente?
Quando o mercado teve a dor de barriga,
que não foi uma dor de barrigazinha,
foi uma diarréia daquelas, si-fu, insuportável...
Quando o mercado teve essa diarréia,
quem é que eles chamaram para salvá-los?
O Estado, que eles negaram durante 20 anos.
Luiz Inácio Lula da Silva

As palavras do presidente Lula explicam a essência do processo histórico vivido pelo mundo após a queda do Muro de Berlim. A opção política consistente em eliminar a política, a não intervenção na economia e a delegação à iniciativa privada da prestação dos serviços necessários para a sobrevivência humana e bem estar social levou o mundo a ter 2/3 de seus habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza. Não obstante, os próprios defensores deste modelo econômico levaram à falência seu próprio projeto. Admitiram na edição deste ano do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, que concluíram não saber nada. Trágico num primeiro momento, cômico no segundo.

Torna-se necessária por parte dos governantes o estabelecimento de prioridades, vindo à tona a dialética entre injetar os recursos financeiros do Estado na salvação do mercado ou nos investimentos sociais. Para os defensores da segunda opção, a primeira é assistencialismo populista que governantes tarados pelo poder encontram como modo de terem os votos das classes sociais menos favorecidas.

A Alemanha se encontra destacadamente no epicentro desta discussão, pois a partir dela se deu a ascenção do neoliberalismo em 1989 com o fim do bloco socialista liderado pela URSS. O país, unificado, convivia então com dois modelos econômicos diametralmente opostos, quando então o modelo econômico atual se sobrepôs ao da Alemanha Oriental. Veio então a crise e as bilionárias reservas financeiras estatais construídas ao longo dos últimos anos pela não aplicação do dinheiro do contribuinte em investimentos sociais e de infra-estrutura começaram a ser reivindicas pelas grandes corporações. Nas palavras de Martin Wansleben, diretor executivo da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), "Não acho que tenhamos motivo agora para sermos pessimistas. O que me preocupa é muito mais a incapacidade de ação na política, o que mostra que o governo fica muito aquém daquilo que agora seria necessário que ele fizesse".

Vivemos um momento de grande oportunidade de discussão acerca da aplicação dos recursos financeiros do Estado. É claro que a produção não pode parar, pois os trabalhadores são os primeiros a sentirem os efeitos da crise, afinal, ao diminuir a produção, torna-se necessário comprar menos a mão-de-obra (trabalho assalariado), culminando na demissão de funcionários. Porém, por que a ajuda financeira do Estado ao invés de se diminuir o lucro de acionistas e manter o exército de produção? Por que demitem sob o argumento de cortar gastos com salários de trabalhadores mas não diminuem os astronômicos salários dos executivos?

Para manterem a margem de lucro e não diminuir os salários dos executivos, as grandes corporações se socorrem agora das bilionárias reservas estatais para se salvarem da crise que seus próprios agentes criaram. Enquanto isso, nenhum centavo dessas reservas são aplicados em implantação de rede de água e esgoto, programas de habitação, segurança alimentar, vestuário, educação, etc.

Em tempos de crise, a sociedade civil organizada não pode fingir que nada está acontecendo e acreditar nas palavras de que "esse papo de crise é balela". Por sua vez, a sociedade civil desorganizada e despolitizada deve se dar ao luxo do inconformismo, se organizar e se politizar, pois sua pressão pela aplicação dos recursos estatais advindos do contribuinte é a única ferramenta eficiente contra o lobby daqueles que hoje se socorrem daquele que, nas palavras de Lula, negaram pelos últimos 20 anos.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

INFORME

Em Poços de Caldas (MG), no próximo sábado, estará acontecendo uma manifestação pela paz em solidariedade à Palestina, em frente ao Unibanco, na Rua Assis Figueiredo (principal rua da cidade), entre às 10h00min da manhã até às 19h00min.

Durante o ato estarão sendo exibidas, em dois cartazes, imagens da Palestina, tanto as que mostram seus principais pontos turísticos como as que mostram os horrores sofridos pelo povo palestino em consequência do belicismo israelense.

Também serão recolhidas assinaturas em um abaixo-assinado pedindo o reconhecimento da existência do Estado Palestino livre e soberano, assim como a não implantação do Tratado de Livre Comércio entre Israel e Mercosul.

Apóiam e organizam o ato público:

SITIAL - SINDTÊXTIL - PT - PSB - PCB - PCdoB - UJS - ACJC.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

sábado, 24 de janeiro de 2009

BARACK OBAMA E OS CINCO PATRIOTAS CUBANOS

Após a posse do presidente dos EUA, Barack Hussein Obama, no último dia 20, o mundo já assistiu a tomada de atitudes suas que vão ao encontro daquilo prometido em campanha eleitoral: a retirada das tropas do Iraque e o fechamento da base de Guantanamo. Entretanto, um caso muito polêmico, porém de não menor importância, e quase nunca tratado pela grande mídia, tem na eleição do primeiro presidente negro dos EUA um fio de esperança, talvez o último.

Talvez o divisor de águas das relações Cuba x EUA não tenha sido o triunfo da revolução cubana em 1959, mas sim a declaração de Fidel Castro, em 1961, de que a partir dali em diante os princípios da revolução estariam embasados no marxismo e no leninismo. Em tempos de Guerra Fria, soou muito mal para o maior império da história da humanidade, o que se refletiu nas palavras de John Kennedy, ao dizer que nada havia contra a revolução cubana, a não ser sua entrega aos comunistas. Começava então a rivalidade entre Cuba e EUA.

Os defensores daquilo que Cuba era antes da revolução encontraram em Miami seu refúgio e com apoio da CIA mais o do governo estadunidense passaram a se estruturar para tentarem derrubar o socialismo, vindo então a surgir organizações terroristas arquitetadas pela máfia da mesma cidade onde se "refugiaram". Diga-se de passagem, a máfia daqueles que se acham cubanos apoiou o candidato republicano à Casa Branca, John McCain.

Com o passar do tempo, chegamos ao ano de 1998, quando no dia 12 de setembro os cubanos Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Réné González foram presos pela polícia estadunidense sob a alegação de que estariam deflagrando ações terroristas naquele país, sendo que na verdade ocorre o contrário da alegação ianque. Eles estavam em território inimigo monitorando ações terroristas da máfia de Miami para evitar que acontecessem mortes de cidadãos cubanos. Em suma, trabalhavam em defesa da vida humana.

Após a prisão, responderam processos sob julgamentos suspeitos, nos quais foram condenados a penas draconianas, como por exemplo duas prisões perpétuas mais alguns anos, caso de um deles. Por essas e outras, a tamanha injustiça cometida contra aqueles que ficaram conhecidos como os cinco patriotas cubanos presos pelo império estadunidense culminou na mais abrangente solidariedade ao redor do mundo por suas liberdades.

Enquanto isso, um verdadeiro terrorista, Posada Carriles, responsável por explodir um avião da Cubana de Aviación em 1976, com 73 passageiros, além de um atentado a bomba em Havana, no ano de 1997, que matou um turista italiano, a essas horas caminha tranquilamente pelas ruas de Miami.

2009 já seria um ano decisivo para a questão dos cinco patriotas cubanos em virtude do julgamento que será realizado pela Corte de Atlanta, no sentido de apelarem para a instância jurídica restante, salvo engano. Todavia, tratando-se de um julgamento suspeito de uma prisão política, a atuação do recém-empossado presidente dos EUA, Barack Obama, pode ser decisiva para que o caso tenha um desfecho favorável à liberdade dos cinco.

Um dos motivos da eleição de Obama foi sua proposta significar a mudança da postura estadunidense frente ao mundo e conseqüentemente em relação a Cuba, devido às particularidades existentes na turbulenta relação entre os dois países. Independente de quais sejam os meios formais e os aparatos legais, Barack Obama tem a chance de pelo menos tentar inaugurar uma nova fase na relação entre Cuba e EUA caso se posicione a favor da liberdade dos cinco e faça o necessário para que eles voltem para seu país e suas famílias, o que não é nenhuma pretensão dizer que assim esperam as mais diversas organizações de solidariedade a estes pariotas cubanos mundo afora.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

sábado, 17 de janeiro de 2009

A PALESTINA ESTÁ SANGRANDO

Por Nizar El-Khatib
Representante da Comunidade Árabe

Meu Deus, faça com que não matem mais as nossas crianças!

Este é o Grito desesperado das mães Palestinas, vendo o exército criminoso de Israel, metralhando crianças e bombardeando escolas e abrigos.

Os Crimes Humanitários que Israel está cometendo há 61 anos na Palestina, não dá mais para suportar.

Estamos assistindo todos os dias as famílias inteiras sendo mortas pelo poderoso exército de Israel.

Deus não permitirá que quem comete estes crimes tenham um bom lugar.

A imprensa internacional foi impedida de entrar em Gaza. Por que?

A resposta todos sabem: os israelenses estão executando um GENOCÍDIO com a população Palestina. Assassinam mulheres, crianças, velhos, destroem escolas e abrigos. É o Demônio solto, matando inocentes. É a verdadeira cara do Estado Sionista de Israel. Infelizmente, o apoio dos EUA a Israel é total; nesta semana estão enviando 26 mil toneladas de armas a Israel, mostrando que os EUA vivem do belicismo.

Há 61 anos, desde que a ONU (em 1947) dividiu a Palestina em 2 países, o estado Sionista de Israel está massacrando a população Palestina com violência infernal.

É fundamental saber que existem 2 Estados: Palestina e Israel, porém o estado Sionista de Israel, invadiu a Palestina e transformou a sua população em prisioneiros.

A pergunta é: Aonde está a PALESTINA ?

Israel construiu um MURO de 750 km. Um MURO, dividindo as terras Palestinas, as famílias, as aldeias, as cidades.

Construíram 1.500 CHEK POINTS, onde todo cidadão Palestino é barrado, mesmo indo ao trabalho diário. Mulheres grávidas, muitas vezes são impedidas de serem atendidas e dão a luz nos Chek Points.

Israel, a cada dia invade as terras Palestinas e constrói colônias judaicas, desrespeitando todos os acordos assinados.

Os Estado Sionista de Israel, transformou a PALESTINA numa verdadeira PRISÃO, onde as pessoas são humilhadas, torturadas e mortas.

Neste início de ano, quando o mundo deseja a PAZ para toda a humanidade, Israel comete estes crimes e não permite que a imprensa internacional possa registrar os acontecimentos.

Todos os países denunciam a invasão da PALESTINA na faixa de Gaza.

Passeatas a favor da PAZ e à Retirada imediata do exército de Israel das terras Palestinas, são realizadas diariamente em todo o mundo.

O nosso Presidente Lula, fez um pronunciamento importante, denunciando a invasão israelense e dizendo que a ONU é inoperante nos momentos que mais o mundo precisa da sua atuação para a PAZ.

O Ministro Celso Amorim, está hoje no Oriente Médio, fazendo esforços para que haja um cessar fogo e que Israel respeite as resoluções da ONU e os pedidos de todos os países, e pare de massacrar a população Palestina e também para proteger muitos Brasileiros que vivem lá.

Se desejamos um mundo de PAZ, é necessário que a PALESTINA seja LIVRE e INDEPENDENTE, onde as suas crianças, possam crescer e ter uma vida digna, onde as pessoas possam comemorar as conquistas culturais, a sua música, os seus costumes e a sua história.

VIVA A PALESTINA!

PAZ NA TERRA AOS HOMENS DE BOA VONTADE!

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

HOLOCAUSTO PALESTINO: A MAIS TRISTE REALIDADE

Novamente o poderio militar de um exército covarde assola a Faixa da Gaza. Por mais comum que seja o lugar, é a batalha do mais alto grau do aparato tecnológico militar contra atiradores de pedra. Conflito esse de raízes históricas e de uma concepção devastadora de mundo.

O fundamento dos recentes ataques israelenses não se encontra na resposta a ataques palestinos com mísseis Qassam, mas sim no sionismo. Tal doutrina defende a idéia de que o anti-semitismo só seria abolido caso os judeus se estabelecessem em um Estado nacional independente e a partir disso elaborasse planos para dominar o mundo, através do uso de armas, do enfraquecimento econômico e da conquista territorial. Sua base encontra-se no livro O Estado Judeu, escrito por Theodor Herlz, traduzido para o inglês em 1896. Muitos sionistas também se encontram na grande mídia, talvez vindo daí o motivo dela atribuir ao Hamas a culpa pelos ataques israelenses à Faixa de Gaza. Necessário se faz esclarecer que o sionismo não se trata do judaísmo como um todo. No entanto, a desculpa da legitima defesa serve ao mais bárbaro ato bélico e desumano que Israel impõe aos palestinos, atitude frequente desde o fim da II Guerra Mundial.

A opção dos povos árabes de não terem participado das Guerras Mundias permitiu a circulação livre de tropas britânicas pelo Oriente Médio, o que culminou na transformação da atual região dos conflitos em um protetorado daquele país. Eis que com a II Guerra Mundial, sionistas estabelecidos na Grã-Bretanha passaram a comprar terras dela no Oriente Médio e para terem naquele lugar o estabelecimento em massa de adeptos da religião judaica, propagandeavam que não havia habitantes naquele lugar, isso quando não valiam de ações terroristas contra a própria Grã-Bretanha.

Surgiram então os conflitos, pois comprava-se terras num lugar onde já havia habitantes. Para acelerar o processo de ocupação, os sionistas criaram as organizações terroristas Stern, Haganah e Yrgun, responsáveis por executarem massacres aos palestinos que recusassem a vender sua terras diretamente. Um desses foi o de Deir Yassin, vila localizada a 5,5 Km de Jerusalem, quando no dia 9 de abril de 1948, paramilitares, a mando do futuro primeiro-ministro israelense, Menachem Begin, assassinaram sumariamente, em poucas horas, cerca de 250 palestinos que ali viviam (homens, mulheres, crianças e idosos).

O massacre de Deir Yassin é uma amostra do desrepeito sionista à resolução da ONU publicada no dia 29 de novembro de 1947, a qual recomendava a criação de dois Estados: um palestino e um judeu. Entretanto, a partilha inicial tornou-se prejudicada com a invasão de paramilitares sionistas em terras destinadas à formação do Estado palestino. Após tais invasões e atos terroristas, no dia 11 de maio de 1949, através da resolução 273, a Assembléia Geral da ONU decide aceitar o Estado de Israel.

Mas por que o Estado palestino não foi criado, da mesma forma que o Líbano, Síria e Jordânia? Desde o início do século XX, os palestinos se encontraram sub-jugados à ocupações imperialistas, primeiramente pelo Império Otomano, até o ano de 1918 e depois pelo Império Britânico, até 1948. Depois disso, vale o discorrido anteriormente neste texto.

Desde a criação de Israel até os dias atuais, os palestinos vivem sob a ação militar indiscriminada de um Estado que não respeita qualquer resolução da ONU acerca da ocupação territorial exercida ilegitimamente
, especialmente a 242, de 22/11/1967, que exige a retirada de Israel dos territórios palestinos ocupados pela guerra daquele ano, assim como a Resolução 237, de 14 de junho do mesmo ano, que garantia o direito dos palestinos retornarem aos seus locais de origem, abandonados por motivos causados pela Guerra dos Seis Dias. Essas seriam, digamos, as resoluções mais importantes, pois muitas outras foram desrespetadas ao longo deste seis séculos de conflito, bem como a Convenção de Genebra, quando Israel, na semana passada, atacou duas escolas em território palestino administradas pela ONU, as quais abrigavam civis refugiados.

Muitos outros fatos acerca da infeliz relação "desrespeito aos direitos humanos - invasão à Faixa de Gaza" poderiam ser mencionados, mas sejam lá quais eles forem e no que consistem detalhadamente, o essencial é que a mais nova ofensiva israelense sobre um povo desarmado, o que ocorre desde o fim da II Guerra Mundial, configura um fato histórico que somente cessará caso Israel e a comunidade internacional reconheça a legitimidade palestina de criar o seu próprio Estado. Do contrário, estaremos fadados a assistir silenciosamente, na era da informação rápida, o holocausto de um povo sem Estado que se defende com pedras, principalmente quando concordamos com as inverdades da grande mídia de que o grande culpado de tudo é o Hamas.

Assim como em tempos de Guerra do Vietnã o mundo se sensibilizou e muitas pessoas diziam"somos todos vietnamitas", hoje a palavra de ordem no mundo, contra o maior e mais covarde atentado militar de Estado aos direitos humanos é "somos todos palestinos".

Lucas Rafael Chianello, pela criação do Estado palestino e o fim da violência de Estado no Oriente Médio, além da grande mídia.