quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

VENEZUELA: VANGUARDA DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO

O referendo realizado na Venezuela no último domingo, cujo resultado foi favorável à possibilidade de reeleição ilimitada não só do Presidente da República, mas também de deputados, governadores, prefeitos e alcades, é a materialização de uma inovação constitucionalista com a qual o mundo deve aprender.

No Brasil, por exemplo, desde o advento da Constituição atual, em 1988, já ocorreram mais de 50 emendas constitucionais. Ao contrário da Venezuela, nenhuma dessas emendas foi aprovada através do voto popular, especialmente a emenda da reeleição presidencial, posta em vigor no primeiro mandato de FHC, a qual tinha o único propósito de concedê-lo mais quatro anos de mandato presidencial para se continuar o projeto neoliberal de privatização das estatais brasileiras.

Não há que se falar em ditadura na Venezuela, pois da mesma forma que para Chávez a reeleição não terá um número limitado, o mesmo ocorrerá com os prefeitos e governadores de oposição que venceram as últimas eleições regionais em seus respectivos estados. Inclusive, muitos destes, se não todos, são capangas da grande mídia venezuelana que tentou derrubar Chávez em 2002 através de um golpe de Estado. E mesmo assim, também terão direito à reeleição ilimitada.

Uma Constituição, a maior lei de um país, só é legítima se emanar da vontade popular, pois nela estarão contidos todos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos de um país. Dessa forma, nada mais justo que qualquer alteração em seu texto também seja aprovada pelo povo, algo em que nunca se pensou antes. E a participação popular na aprovação ou não de textos e princípios constitucionais coloca, sem nenhuma dúvida, a Venezuela na vanguarda de um novo constitucionalismo, este moderno, participativo e popular.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o referendo do último domingo na Venezuela:

A RUA É DOS CHAVISTAS, OPOSIÇÃO SE REFUGIA NA MÍDIA


POR QUE HUGO CHÁVEZ GANHOU?


GIRA MONDO, GIRA

domingo, 1 de fevereiro de 2009

A DISPUTA PELOS RECURSOS FINANCEIROS ESTATAIS

O que aconteceu com o famoso mercado onipotente?
Quando o mercado teve a dor de barriga,
que não foi uma dor de barrigazinha,
foi uma diarréia daquelas, si-fu, insuportável...
Quando o mercado teve essa diarréia,
quem é que eles chamaram para salvá-los?
O Estado, que eles negaram durante 20 anos.
Luiz Inácio Lula da Silva

As palavras do presidente Lula explicam a essência do processo histórico vivido pelo mundo após a queda do Muro de Berlim. A opção política consistente em eliminar a política, a não intervenção na economia e a delegação à iniciativa privada da prestação dos serviços necessários para a sobrevivência humana e bem estar social levou o mundo a ter 2/3 de seus habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza. Não obstante, os próprios defensores deste modelo econômico levaram à falência seu próprio projeto. Admitiram na edição deste ano do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, que concluíram não saber nada. Trágico num primeiro momento, cômico no segundo.

Torna-se necessária por parte dos governantes o estabelecimento de prioridades, vindo à tona a dialética entre injetar os recursos financeiros do Estado na salvação do mercado ou nos investimentos sociais. Para os defensores da segunda opção, a primeira é assistencialismo populista que governantes tarados pelo poder encontram como modo de terem os votos das classes sociais menos favorecidas.

A Alemanha se encontra destacadamente no epicentro desta discussão, pois a partir dela se deu a ascenção do neoliberalismo em 1989 com o fim do bloco socialista liderado pela URSS. O país, unificado, convivia então com dois modelos econômicos diametralmente opostos, quando então o modelo econômico atual se sobrepôs ao da Alemanha Oriental. Veio então a crise e as bilionárias reservas financeiras estatais construídas ao longo dos últimos anos pela não aplicação do dinheiro do contribuinte em investimentos sociais e de infra-estrutura começaram a ser reivindicas pelas grandes corporações. Nas palavras de Martin Wansleben, diretor executivo da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio (DIHK), "Não acho que tenhamos motivo agora para sermos pessimistas. O que me preocupa é muito mais a incapacidade de ação na política, o que mostra que o governo fica muito aquém daquilo que agora seria necessário que ele fizesse".

Vivemos um momento de grande oportunidade de discussão acerca da aplicação dos recursos financeiros do Estado. É claro que a produção não pode parar, pois os trabalhadores são os primeiros a sentirem os efeitos da crise, afinal, ao diminuir a produção, torna-se necessário comprar menos a mão-de-obra (trabalho assalariado), culminando na demissão de funcionários. Porém, por que a ajuda financeira do Estado ao invés de se diminuir o lucro de acionistas e manter o exército de produção? Por que demitem sob o argumento de cortar gastos com salários de trabalhadores mas não diminuem os astronômicos salários dos executivos?

Para manterem a margem de lucro e não diminuir os salários dos executivos, as grandes corporações se socorrem agora das bilionárias reservas estatais para se salvarem da crise que seus próprios agentes criaram. Enquanto isso, nenhum centavo dessas reservas são aplicados em implantação de rede de água e esgoto, programas de habitação, segurança alimentar, vestuário, educação, etc.

Em tempos de crise, a sociedade civil organizada não pode fingir que nada está acontecendo e acreditar nas palavras de que "esse papo de crise é balela". Por sua vez, a sociedade civil desorganizada e despolitizada deve se dar ao luxo do inconformismo, se organizar e se politizar, pois sua pressão pela aplicação dos recursos estatais advindos do contribuinte é a única ferramenta eficiente contra o lobby daqueles que hoje se socorrem daquele que, nas palavras de Lula, negaram pelos últimos 20 anos.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.