quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

VENEZUELA: VANGUARDA DE UM NOVO CONSTITUCIONALISMO

O referendo realizado na Venezuela no último domingo, cujo resultado foi favorável à possibilidade de reeleição ilimitada não só do Presidente da República, mas também de deputados, governadores, prefeitos e alcades, é a materialização de uma inovação constitucionalista com a qual o mundo deve aprender.

No Brasil, por exemplo, desde o advento da Constituição atual, em 1988, já ocorreram mais de 50 emendas constitucionais. Ao contrário da Venezuela, nenhuma dessas emendas foi aprovada através do voto popular, especialmente a emenda da reeleição presidencial, posta em vigor no primeiro mandato de FHC, a qual tinha o único propósito de concedê-lo mais quatro anos de mandato presidencial para se continuar o projeto neoliberal de privatização das estatais brasileiras.

Não há que se falar em ditadura na Venezuela, pois da mesma forma que para Chávez a reeleição não terá um número limitado, o mesmo ocorrerá com os prefeitos e governadores de oposição que venceram as últimas eleições regionais em seus respectivos estados. Inclusive, muitos destes, se não todos, são capangas da grande mídia venezuelana que tentou derrubar Chávez em 2002 através de um golpe de Estado. E mesmo assim, também terão direito à reeleição ilimitada.

Uma Constituição, a maior lei de um país, só é legítima se emanar da vontade popular, pois nela estarão contidos todos direitos e deveres fundamentais dos cidadãos de um país. Dessa forma, nada mais justo que qualquer alteração em seu texto também seja aprovada pelo povo, algo em que nunca se pensou antes. E a participação popular na aprovação ou não de textos e princípios constitucionais coloca, sem nenhuma dúvida, a Venezuela na vanguarda de um novo constitucionalismo, este moderno, participativo e popular.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre o referendo do último domingo na Venezuela:

A RUA É DOS CHAVISTAS, OPOSIÇÃO SE REFUGIA NA MÍDIA


POR QUE HUGO CHÁVEZ GANHOU?


GIRA MONDO, GIRA

6 comentários:

  1. Ora, você que é estudante de direito, assim como eu, sabe que há muitas formas de se promulgar uma Emenda Constitucional. E não é só na Venezuela que deve haver um referendo popular sobre mudanças constitucionais, em muitos países da Europa também é assim.

    O referendo de 1993 sobre o sistema e a forma de governo que queríamos (monarquia, república parlamentarista ou república presidencialista, onde venceu este último) era o que deveríamos ter sempre. Junto com cada eleição, se referendaria ou não a Emenda Constitucional.

    Creio que não dê para acrescentar esse referendo no procedimento de Emenda Constitucional, pois, como você deve saber, o procedimento legislativo de Emenda Constitucional é cláusula pétrea.

    ResponderExcluir
  2. Prezado Renan, o primeiro passo para que a Venezuela se colocasse como vanguarda de um novo constitucionalismo foi elaborar uma nova Constituição, que também foi referendada pelo voto popular. Por sua vez, a nossa Constituição possui diversos dispositivos que deixam a decisão do destino do país na votação de 594 congressistas somente e nada mais, porque é uma Constituição de democracia representativa e não participativa. Com tantas emendas constitucionais aprovadas para que a Lei Maior ficasse adaptada ao governante e não o contrário, dentre outros motivos a conclusão a qual chegamos é que a atual Constituição passou do prazo de validade. Precisamos de uma nova Constituição que preveja a participação popular nas mais variadas instâncias. Um abraço.

    ResponderExcluir
  3. De qual ano era a antiga Constituição da Venezuela? Mesmo que fosse "nova", como a nossa, não atendia ao socialismo de Chávez. Por isso, foi feita uma nova. Já a nossa Constituição, por ser social-democrata, pode ter interpretação "de direita" ou "de esquerda".
    Em nenhum momento eu discordei de você, pelo contrário, complementei as informações, falando da realidade. Em algumas constituições européias, mais antigas que a atual venezuelana, é prevista a confirmação popular de uma emenda a Cosntituição.
    Aliás, também acho que deveria ter aqui no Brasil, também, o referendo sobre emenda à Constituição.

    ResponderExcluir
  4. Chianello, Venezuela é paradigma, devemos observar sempre os acontecimentos nesse país, como também da Colômbia, país estratégico para o imperialismo yanke na região....
    Ass: yuri

    ResponderExcluir
  5. Pessoal, alguem sabe se a alteração constitucional promovida por Chavez, através desse referendum de 2009, era permitida ou se as cláusulas eram "pétreas"? Pergunto isso pq um dos argumentos dos que criticam esse referendum é de que essa alteracao teria sido inconstitucional, por terem alterados cláusulas pétreas.

    ResponderExcluir
  6. Eu não fiquei sabendo de nada, mas vamos lá. Ok, é cláusula pétrea. Vai durar até o fim dos séculos dos séculos? Cláusula pétrea ou não, o povo aprovou. O resto é conversa.

    ResponderExcluir

Instruções para comentários:

1 - serão removidos pelo moderador aqueles que não estiverem relacionados com o conteúdo da postagem e/ ou conter palavras de baixo calão ou inapropriadas;

2 - para publicar seu comentário, você pode fazê-lo usando sua conta do google. CASO NÃO TIVER A CONTA DO GOOGLE OU PREFERIR NÃO USÁ-LA, escolha a opção Nome/URL e deixe a opção URL em branco que não haverá nenhum problema.