terça-feira, 26 de maio de 2009

SUGESTÕES PARA A CPI DA PETROBRAS

A nova cartada da oposição despolitizada ao Governo Lula é a CPI de uma empresa que ela transformou em sociedade de economia mista. Mera coincidência tal investigação parlamentar vir à tona num momento em que a Ministra Chefe da Casa Civil sobe nas pesquisas de intenção de voto para as eleições do ano que vem.

Anteriormente à pasta atual, Dilma Roussef ocupou o Ministério das Minas e Energia. Liderou, portanto, a instituição pública responsável pela recuperação da capacidade operacional da Petrobras, que se encontrava num processo de sucateamento no governo FHC. Ou seja, como a proposta política neoliberal da oposição se materializa em algo que começa a viver seus primeiros dias de falência definitiva, resta se valer de CPIs que tenham o objetivo único de produzir argumentos policialescos contra o Governo Lula.

Entretanto, já que a única finalidade da oposição despolitizada é promover a brincadeira maniqueísta do mocinho e do bandido no Congresso Nacional, este blogue sugere um outra brincadeira: a máquina do tempo do Dr. Brown, do filme De volta para o futuro.

Primeiramente, seria interessante a abertura de uma licitação para a compra da máquina do tempo. Depois, voltaríamos a anos atrás e investigaríamos o motivo pelo qual a Petrobras deixou de ser uma petrolífera estatal para se transformar numa sociedade de economia mista. De quebra, poderíamos assistir à sessão plenária do Congresso Nacional que aprovou a Emenda Constitucional nº 9, de 09/11/1995, a qual sepultou o monopólio estatal do petróleo e passou a permitir à União contratar com terceiros internacionais diversas atividades referentes à pesquisas e exploração deste recurso natural.

Em artigo publicado na Revista do Advogado, edição nº 99, páginas 37-41, entitulado de "Os 20 anos sofridos da Constituição de 1988", o renomado professor e jurista Celso Antônio Bandeira de Mello assinalou com maestria: "Tudo isso foi escrupulosamente cumprido nos oito anos de governo que precederam ao do presidente atual, com o aplauso unânime da grande imprensa que emprestou então ao Chefe do Poder Executivo um apoio incondicional".

Não o suficiente, poderíamos investigar e apontar os responsáveis pelo envio de tropas militares às refinarias da Petrobras quando da greve dos petroleiros, também em 1995, assim como a tentativa de privatização da nossa petrolífera nacional, que passaria a se chamar Petrobrax. Por fim, que tal investigar como exatamente ocorreu o afundamento da plataforma P33, em 2001? É... parece que é uma boa essa CPI, se nossas sugestões forem acatadas.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Para saber mais sobre a CPI da Petrobras (matérias simplesmente imperdíveis):

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