domingo, 14 de junho de 2009

ALÉM DA GRANDE MÍDIA ENTREVISTA

Estreia hoje, no blogue, a seção de entrevistas, que terá como finalidade registrar as opiniões e versões dos mais variados segmentos da sociedade acerca dos fatos, sempre com uma visão diferente daquilo noticiado na grande mídia.

Inaugurando a seção, a nossa entrevistada é Maria Stela Pereira David, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (MG).

Diante da negociação salarial com a atual administração, nos foram informadas, no dia 08/06/2009, segunda-feira passada, as reivindicações e divergências dos servidores públicos municipais frente a contra proposta de aumento salarial feita pela comissão de negociação do atual Prefeito Municipal, Paulo César Silva (PPS), o Paulinho Couro Minas.

A seguir, a entrevista:

O QUE É DATA BASE?

Data base é o período de negociação do acordo coletivo, dissídio coletivo. A nossa data base é maio, retroativa a 1º de maio. A partir do momento em que se fecha um acordo, é retroativo a essa data. Por isso usa-se esse nome, data base, mas é o dissídio coletivo, o período de negociação.

O QUE ATUALMENTE, DENTRO DESTE CONTEXTO DE DATA BASE, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REIVINDICAM À PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS?

De acordo com os estudos feitos pela assessoria do
Dieese, nós levamos para a assembléia o que era possível, para se chegar ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%. E era possível, naquele momento, segundo as projeções do Dieese, chegar a 17,9%, e a assembléia resolveu por assim deliberar, já que a inflação do período era de 5,89%. Porém, a administração fez uma contra proposta de 3%, alegando que com a crise não poderia dar um reajuste melhor, inclusive propôs até abaixo da inflação.

QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE OS SERVIDORES PRETENDEM TOMAR PARA QUE AS PROPOSTAS DELES SEJAM AS PROPOSTAS ACATADAS PELA PREFEITURA?

Como essa administração está dificultando, não está aberta pro diálogo, até porque nós sentamos com uma comissão e eles não reviram em nenhum momento sua posição, a assembléia decidiu por um pacote de medidas: soltar nota de repúdio na mídia, fazer panfletagem na rua, manifestação na Câmara de Vereadores e na porta da prefeitura. Houve também a proposta de operação tartaruga, de começar a fazer isso aos poucos para se sentir como está o servidor e estar envolvendo todo mundo para manifestar, também pra população, a postura da administração. E só para reforçar, com o fechamento do quadrimestre, nós pudemos fazer as contas em cima do que já foi realizado e concluímos que poderia ser dado muito mais do que os 17,9%. Foi feito um estudo pelo Dieese e nós poderíamos ter em torno de até 25%, o que não atingiria ainda o limite prudencial da folha. Na prestação de contas do município a gente viu que a folha está em 40%.

AMANHÃ NOS TEREMOS UMA REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES. AS NOTÍCIAS QUE NÓS TEMOS ATRAVÉS DA POPULAÇÃO É DE QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTAREM ORGANIZADOS LÁ, AMANHÃ, PARA TENTAREM FAZER UM TIPO DE PRESSÃO EM RELAÇÃO AOS VEREADORES. SEJA UM TIPO DE PRESSÃO OU NÃO, QUAL O OBJETIVO DESSA MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AMANHÃ, NESTA REUNIÃO DA CÂMARA?

É exatamente mostrar aos vereadores que nós não fechamos acordo com a administração, que o Prefeito foi unilateral e arbitrário, porque não fechou este acordo com o sindicato e mesmo assim mandou a proposta para a Câmara. Nós não concordamos com o percentual que ele propõe, nem repasse de salário (que ele não repassou a inflação), nem com os 3 % e nem com o valor do vale alimentação que ele propôs. Então nós vamos manifestar aos vereadores a nossa indignação e também fazer uma pressão, de certa forma, para que não votem favorável a essa proposta da administração.*

PARA O LEITOR PODER ENTENDER UM POUCO MELHOR, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE O SINDICATO SE REUNIU EM ASSEMBLÉIA E CHEGOU À CONCLUSÃO DESSES 17,9% DE REIVINDICAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL, COMO FOI A PRIMEIRA TENTATIVA DE DIÁLOGO COM A PREFEITURA?

Nós sentamos uma comissão por parte do sindicato, com a comissão por parte do município e levamos a reivindicação da categoria. Entre as cláusulas do acordo coletivo, avançamos em algumas, mas nessa parte de benefício, de acordo salarial, a coisa engessou. Eles pediram um prazo para fazer cálculos e estariam dando retorno para nós. Esperamos cerca de um mês e vieram com essa proposta ridícula, que então levamos para a assembléia e esta não acatou. Assim, mandamos um ofício à administração informando o resultado da assembléia e que continuavámos batendo em cima do valor reivindicado desde o começo, 17,9%. Só que a administração se negou a rever qualquer coisa, dizendo que a folha estava comprometida, que com 3% já se chegaria ao limite de 51% da folha e nós descobrimos que não é verdade. Eles mentiram pra nós, enganaram a todos falando que estaria comprometido, o que não é fato.

HOJE FOI DEFLAGRADA UMA PANFLETAGEM PELO SINDICATO E DENTRE VÁRIAS REIVINDICAÇÕES, EXISTE UMA REFERENTE À VERBA DESTINADA À EDUCAÇÃO, PELO FUNDEB (FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), NA QUAL A PREFEITURA TERIA GASTO APENAS 30% COM ORÇAMENTO DE PESSOAL, QUANDO O MÍNIMO, EXIGIDO POR LEI, É 60%. COMO O SINDICATO TEVE ACESSO A ESSES DADOS?

Foi através da prestação de contas do município, do quadrimestre, na Câmara de Vereadores. Nós estávamos presentes e conseguimos, inclusive, a cópia do documento. Para nós eles fazem o discurso de que não tem dinheiro, mas na realidade, ao prestar contas, as máscaras caíram e nós pudemos ver a verdade. Do FUNDEB, 60%, no mínimo, tem que ser gasto para pagamento do pessoal do magistério e nós ficamos sabendo, através daquela prestação de contas, que tem-se gasto apenas 30%. Além do FUNDEB, tem a verba própria do município destinada à educação, que é de 25% e eles gastaram apenas 13%.

ENTÃO, ALÉM DA QUESTÃO DA REIVINDICAÇÃO SALARIAL, O SINDICATO TAMBÉM ESTÁ A FRENTE NESSA LUTA, DE MAIOR APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA, CONFORME DIZ A LEI, NA QUESTÃO DA EDUCAÇÃO?

Sim, até porque isso também tem a ver com a questão salarial, porque o que paga o salário do pessoal da educação é essa verba do FUNDEB. Então, uma vez que está sobrando verba do FUNDEB, quer dizer que está sobrando dinheiro. Daria até para dar um reajuste melhor, inclusive, para o pessoal da educação, porque se tem verba para ser aplicada, pode ser aplicada no pagamento de pessoal, no mínimo de 60%. Mas pode ir até 100% a ser aplicado no pagamento.

O QUE A PREFEITURA ALEGA COMO JUSTIFICATIVA PARA NÃO TER APLICADO ESSE MONTANTE CONSTANTE DA VERBA MÍNIMA, SENDO QUE ISSO É DETERMINADO POR LEI?

Ela alega que tem o resto do ano para gastar a verba, mas na verdade vai acumulando até o final e ela precisa gastar. Então, muitas vezes acaba gastando com coisas que não são nem tão necessárias, que não são prioritárias.

COMO O QUE, POR EXEMPLO?

Compra-se material, faz-se alguma coisa que não seria prioridade para o pessoal da educação.

QUAL TIPO DE MATERIAL?

Nós sabemos, por denúncia, que compraram um caminhão de folhas de sulfite. Deixaram-nas mal armazenadas e as folhas se perderam, deterioraram. Aconteceu no passado, mas muitas vezes acontecem compras que não são prioridades dentro da educação, mas para gastar a verba. Já no caso do pagamento do pessoal eles nem podem gastar com outro material, tem que ser no mínimo 60% para o pessoal da educação. Depois dessa prestação de contas, nós não tivemos ainda nenhuma discussão com o conselho do FUNDEB, mas o primeiro passo que queremos tomar é saber do conselho porque esta verba não está sendo aplicada.

*A reunião ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores de Poços de Caldas, que discutiria a questão salarial dos servidores públicos, foi transferida, a princípio, para a próxima terça-feira, 16/06/2009.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

2 comentários:

  1. Grande entrevista Lucas! Muito esclarecedora. Espero que seja a primeira de várias!

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  2. Maria Stela P. David24 de junho de 2009 23:53

    Valeu Lucas! agradeço pela força!
    nossa luta continua. fomos à Câmara nas últimas terças, fizemos passeata com carro de som, mostrando para a população a indignação dos servidores... e voltaremos na próxima ( 30/06)! os vereadores devolveram a mensagem ao Prefeito, alegando falta de documentos que comprovem a impossibilidade de um reajuste maior. e ainda, existe um parecer jurídico ( Dra. Salma,2004, então assessora da Câmara)sobre recomposição de perdas salariais, de acordo com a inflação e portanto deve ser igual para todos...
    enfim, contamos com os companheiros de luta e de resistência!

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