segunda-feira, 3 de agosto de 2009

SUGESTÃO DE LEITURA

TÍTULO: O capitão Lamarca e a VPR - Repressão Judicial no Brasil
AUTORA: Wilma Antunes Maciel

Após o golpe de 31 de Março de 1964 e a outorga da então Lei de Segurança Nacional, a ditadura, através da Justiça Militar, institucionalizou a tortura como meio de obtenção de informações para se deflagrar a perseguição àqueles que optaram pela luta armada contra o regime.


Em sua dissertação de mestrado, a historiadora Wilma Antunes Maciel demonstra como os militares transgrediam as próprias leis por eles decretadas, o que culminou em aviltar e depor contra as garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros, que passaram a ser tratados como suspeitos.

Também são analisadas pela autora as opções políticas feitas pela Vanguarda Popular Revolucionária, dissidência do Partido Comunista Brasileiro, liderada pelo Capitão Carlos Lamarca.

Com base nos processos judiciais sofridos pelos membros da organização, arquivados no projeto Brasil, Nunca Mais, tornam-se evidentes as barbaridades cometidas ao longo do regime.

"A tortura tinha como objetivo inicial a busca de informações no menor espaço de tempo possível, mas também cumpriu um papel político de intimidação social. E mais, foi o elemento básico para a "legalidade" representada pela Justiça Militar, pois as confissões obtidas sob tortura na fase policial, eram formalizadas nos processos para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, e ainda serviam de prova para as condenações".

O capitão Lamarca e a VPR - Repressão judicial no Brasil, é um registro histórico de um período marcado, juridicamente, pela agressão e ausência de proteção aos mais sagrados direitos humanos e políticos do cidadão brasileiro.

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Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

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