quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: DESAFIO PARA POÇOS DE CALDAS NO SÉCULO XXI

Por Jorge Jabur
Ex Diretor de Desenvolvimento Economico da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas em 2003/2004.

A natureza proveu ao planalto sulfuroso vários benefícios. O fato de ser um local de um vulcão extinto deu a Poços de Caldas uma condição privilegiada em recursos naturais: bauxita, urânio e as águas termais. Nos dias de hoje isso significa renda e atividade econômica, bassta observar que o pré-sal está na mídia e no Congresso Nacional, sendo pauta do dia.

Além do berço esplêndido, a municipalidade possui uma premiada e renomada Autarquia de energia (DME) e uma eficiente Autarquia de abastecimento (DMAE), além disso, está próxima e no centro geográfico dos grandes mercados nacionais com auto estradas em boas condições: São Paulo, Campinas, Rio, Belo Horizonte.

Poços de Caldas possui um alto nível de formação acadêmica e profissional, comparada com qualquer região brasileira, temos Sesc, Senai, Sebrae, escolas, faculdades, um grande número de empreendedores no comércio, pequenas industrias com grande potencial e uma grande vocação turística pela belezas naturais da cidade. Qualquer estrategista econômico que chegasse aqui pela primeira vez para elaborar um planejamento de desenvolvimento econômico certamente ficaria feliz com as pré condições encontradas e certamente concluiria que este município seria, sem dúvida, o carro chefe da atratividade econômica no sul de Minas, sendo um grande pólo atrativo de novos investimentos, fator primordial para sustentar desenvolvimento e qualidade de vida no mundo moderno.

Porém, a realidade não é esta. Poços esta perdendo de goleada para outros municípios próximos no quesito atração de novos investimentos, bastam observar a arrecadação em impostos da Prefeitura e as condições apertadas de orçamento que se sucedem ano após ano. Isto implica em dificuldades em manter o custeio para o funcionamento básico da máquina pública municipal. Não se pode simplesmente responsabilizar a administração pública municipal atual ou as anteriores, trata-se sim de uma realidade conjuntural, fruto de uma falta de visão da elite econômica e politica desta cidade.

É preciso ressuscitar um Conselho de Desenvolvimento Econômico realmente democrático, sem paixões políticas e interesses eleitoreiros, convidando sem distinção todas as forças vivas da economia formal e informal desta cidade: das associações de catadores às grandes mineradoras. O Conselho deve ser o fórum para discussão de novas medidas e atitudes no âmbito do Desenvolvimento Econômico, quem sabe ser o embrião de uma Agência Municipal de Desenvolvimento. É preciso acreditar no Distrito Industrial, temos uma boa legislação para atracão de novos investimentos. Nos últimos 6 anos, apenas uma indústria se instalou no local, beneficiada com a Lei de Desenvolvimento Econômico de 2004. É muito pouco para o potencial do Município. É preciso trazer uma grande universidade federal e mais cursos técnicos de primeira linha.

Poços não pode perder o momento brilhante que o Brasil está passando. O País superou a crise e deve crescer 5% em 2010 e 5% em 2011 e deve atrair inúmeros investimentos, sustentados pela maior renda de seu mercado consumidor, este é o momento!

Se a sociedade de Poços continuar míope na falsa discussão, extremamente ultrapassada e arcaica de evitar a atracão de novos investimentos para preservar a cidade, a população é que vai pagar o preço. Menos investimentos é igual a poucas ofertas de trabalho qualificado, a salários mais baixos, a menor renda no comércio, menos arrecadação de tributos municipais, maior dependência dos Governos Estadual e Federal, menos condições para aumento do funcionalismo e menos dinheiro público para novos investimentos em escolas e hospitais. Não precisa ser analista para perceber que apesar do grande desenvolvimento de Minas e do Brasil nos últimos anos, a cidade está estagnada. E só observar o número de lançamentos imobiliários na cidade, comparado com outras regiões, lembrado que o Brasil vive um grande momento na construção civil.

Observe as cidades vizinhas e veja a diferença. Esta condição só favorece uma elite pré estabelecida que não quer desenvolvimento para não dividir o “status quo” com ninguém. Ficam parados no tempo, sendo saudosistas de uma época que já passou.

Esta discussão é central para a qualidade de vida da atual e das futuras gerações da cidade, evitar que os jovens tenham que procurar outros centros para se desenvolver e possam ficar aqui no Município para desenvolver seu talento e potencial. Eles só ficarão se houver ambientes profissionais saudáveis para atraí-los. Na era do conhecimento o capital humano é o principal ativo da atividade econômica.

Este tema sempre fica como papel secundário na discussão eleitoral, pois a grande parte da população está mais preocupada com as questões do dia a dia como: saúde, segurança, educação, infra estrutura urbana e trânsito. Mas se as pessoas com responsabilidade de decisão na esfera pública e privada fizerem uma reflexão, vão perceber que desenvolvimento econômico, ou a falta dele, é o fator gerador de muitos destes problemas.

A HISTÓRIA TEM PREÇO?

No último dia 2 de dezembro de 2009 tivemos, na Câmara Municipal, a audiência pública referente ao projeto da atual administração consistente em transformar o DME (autarquia municipal) numa empresa de capital aberto, que primeiramente teria como acionista principal a Prefeitura Municipal, mas também poderia ter acionistas particulares, no caso de uma futura aprovação do legislativo, o que na atual administração não seria muito difícil conseguir, pois a maioria dos vereadores da atual legislatura encontra-se na base aliada do Prefeito Paulinho Couro Minas (PPS).

Anteriormente à fala do Prefeito pelo Partido dos Trabalhadores, Paulo Tadeu Silva D´arcádia (administração 2001-2004), tivemos a explanação de como se daria, juridicamente, o procedimento de desverticalização do DME. Ao expor tal procedimento, a atual administração tenta passar a imagem de responsabilidade com a coisa pública. Entretanto, tudo não passa de mera encenação, pois o debate acerca da desverticalização do DME não é a idoneidade do procedimento jurídico, mas sim a intenção política e a concepção que a pauta.

Há um debate hoje, não só no Brasil e no Governo Lula, mas em toda a América Latina, sobre qual entidade deve prevalecer para melhor proporcionar os serviços necessários à população: a pública ou a privada. Assim, a desverticalização do DME não passa de um exemplo da mentalidade da atual administração em conceber que o privado é eficiente, enquanto o público é oneroso e precário, de tal forma que sucateia-se de propósito para se justificar futuras privatizações e o cidadão ser tratado como tal somente se for consumidor. Logo, frases como "a desverticalização é necessária", "no mundo atual, a desverticalização é o que há de mais moderno", "a desverticalização é proposta da Aneel" são bordões compostos por palavras que não podem ser aceitas de imediato, o que levaria a população a literalmente "cair no conto do vigário".

Como bem disse Paulo Tadeu, numa explanação que emocionou a muitos, o DME é um patrimônio histórico do povo poçoscaldense, que por situar-se numa região de altitude elevada em relação às cidades vizinhas, precisou criar soluções próprias para os seus problemas. Infelizmente, a atual administração, a exemplo do governo FHC dos choques de gestão tucanos (SP, MG e RS) tem a visão neoliberal de que tudo, sem exceção, deve ser suscetível de compra e venda.

A história de um povo não tem preço. Eis a principal razão para que o DME continue a ser uma autarquia da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.