domingo, 9 de maio de 2010

A PERDA DE OPORTUNIDADES PELO JUDICIÁRIO

Após o triste período em que os países do Cone Sul viveram ditaduras militares patrocinadas pelos EUA, no último quarto do séc. XX, o Brasil foi o único país onde torturadores e torturados foram igualmente anistiados, enquanto nos países vizinhos diversos militares das mais variadas patentes sofreram condenações de crimes lesa-humanidade ou algo do tipo.

Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo pela não aplicação da Lei de Anistia aos torturadores e assassinos do regime militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985. Ao julgar improcedente o pedido e arquivar os autos do processo, o STF, além de usurpar as suas funções de defesa dos direitos humanos previstos na Constituição, fez com que o Brasil perdesse a oportunidade de acertar as contas com sua própria história e deixasse de apurar de forma mais intensa o que ocorreu no período autoritário.

A decisão do STF também demonstra a materialização de uma visão conservadora do poder judiciário brasileiro frente às questões judiciais relacionadas aos reparos dos danos cometidos pela ditadura de uma forma geral, como por exemplo a suspensão, através de uma liminar, da indenização à família do Capitão Carlos Lamarca. Para ele, o exército tinha o dever de proteger o povo de um país. Com um golpe de Estado executado por essa mesma instituição, sua finalidade se perdeu. Daí então, apoiado em teorias políticas clássicas do pensamento socialista, Lamarca liderou guerrilhas que optaram pela oposição armada a um regime de exceção. Porém, após a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indenizar a família de Lamarca, a concepção de que ele não passava de um desertor se fez predominante no poder judiciário.

E assim continua a história de nosso país: com o poder judiciário exercendo o papel de antítese numa perspectiva dialética, de modo a impedir o acerto de contas com um passado sombrio e constrangedor.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

3 comentários:

  1. joão pedro piva10 de maio de 2010 15:50

    Caro lucas vamos por partes:
    -o sonho de um brasileiro antigamente era ser funcionário concursado do banco do Brasil,hoje o melhor emprego é ganhar o "bolsa tortura" onde vimos "amigos" com um salário em Brasília e um complemento que é a "bolsa tortura",às vezes vc nem precisava ter sido torturado para recebê-la.Então hoje o que percebemos é que valeu a pena ter sido "perseguido politicamente" pra ganhar uns trocos hoje e que bons trocos...
    -outra verdade que precisamos dizer,é quem conhece a história das "mães da praça de maio" de Buenos Aires como eu conheço sabemos que lá sim tivemos torturas e uma ditadura,pois se tivessemos tido uma ditadura de verdade não teriamos Dilmas,Zé Genoino,Zé dirceu até hoje vivendo às custas do estado...O que tivemos aqui como já foi largamente divulgado foi uma DITABRANDA...Então vamos deixar o passado de lado e é melhor mantermos a Anistia como está.
    -e pra terminar publique os nomes dos beneficiados da "bolsa tortura" e tambem se possivel uma cópia da carteira de tarbalho do José Genoíno(só pra gente ver se ele trabalhou alguma vez)

    ResponderExcluir
  2. João Pedro Piva, daqui em diante, procure publicar seus ridículos comentários no blog do Reinaldo Azevedo, por exemplo. Nunca tanta merda foi escrita nesse blog como os comentários que você fez.

    ResponderExcluir
  3. Meu Deus do céu! Nunca vi tanta monstruosidade!

    Esse cara tem jeito de ser aqueles boa-vida que nunca deram um duro e tão falando do que não viveram.

    Saibas tu criatura que eu tenho amigo da minha família que aguentou 45 dias no pau-de-arara e não dedurou um único companheiro.


    Tu terias a mesma coragem?

    ResponderExcluir

Instruções para comentários:

1 - serão removidos pelo moderador aqueles que não estiverem relacionados com o conteúdo da postagem e/ ou conter palavras de baixo calão ou inapropriadas;

2 - para publicar seu comentário, você pode fazê-lo usando sua conta do google. CASO NÃO TIVER A CONTA DO GOOGLE OU PREFERIR NÃO USÁ-LA, escolha a opção Nome/URL e deixe a opção URL em branco que não haverá nenhum problema.