quinta-feira, 8 de julho de 2010

IGUALDADE NA DIVERSIDADE

O desafio de consolidar políticas públicas para jovens, negros, deficientes físicos e homossexuais na sociedade brasileira

Por Daniel Carvalho

Todo cidadão tem direito à saúde, educação, moradia, desenvolvimento físico, intelectual e profissional. Mas além destes direitos e tendo em vista a diversidade da população brasileira, é necessário pensar em outras formas de garantir uma vida decente à população, onde o respeito pelo próximo se faz presente apesar das diferenças existentes entre cada indivíduo. Não falo daquele direito democrático conquistado a partir da Constituição Cidadã de 1988, mas de um outro direito expresso naquele documento e ainda distante de muitos cidadãos brasileiros, produto do contexto de desigualdades em que vivemos: o direito à dignidade da pessoa humana.

Falo dos direitos dos jovens, negros, deficientes físicos e homossexuais de terem uma vida digna, onde são tratados com o devido respeito e reconhecidos pelos próximos e pelo Estado como sujeitos de direitos autônomos, diferentes em suas escolhas ou forma de vida, mas iguais perante a Lei e a Nação brasileira. Grupos sociais afetados pelo racismo, discriminação e pobreza dificilmente terão acesso a estes direitos e essa igualdade. É neste contexto que a valorização da diversidade da população brasileira se faz necessária para estabelecer acesso igualitário aos direitos fundamentais.

O Estado brasileiro possui uma grande dívida com os grupos sociais vulneráveis. A história do país é manchada por escravismo, autoritarismo, discriminação social, cultural, religiosa e racial. Reconhecer esta dívida não é tarefa fácil, já que a melhor forma de compensar o histórico e a realidade vivida por estes segmentos é a criação de políticas públicas pelos Governos, garantindo às minorias e aos excluídos condições de cidadania plena.

Hoje, consolidar direitos das minorias e dos excluídos vem sendo possível em nível nacional graças ao respeito estabelecido entre Estado e Sociedade Civil, em um diálogo aberto e constante. Os conselhos e conferências se multiplicam, demonstrando o fortalecimento de nossa democracia e o grau de organização de nossa sociedade. Soma-se a isso a institucionalização das políticas públicas, através de marcos legais como o Estatuto da Criança e Adolescente, que reconhece as crianças e os adolescentes como cidadãos. Atualmente, tramita no Congresso o Estatuto da Juventude e da Igualdade Racial, o que garante os direitos destes segmentos, mesmo com a alternância de Governos no Poder Executivo. Por fim, a garantia de execução de políticas públicas só será possível com dotações orçamentárias, fruto do planejamento responsável dos governos para execução de investimentos nos segmentos sociais, ampliando recursos. Ah, vale lembrar a importância de elegermos parlamentares atuantes na defesa dos direitos humanos e da justiça social, que lutam diariamente para que tais direitos sejam reconhecidos e respeitados.

Somente avançaremos na concepção do indivíduo como sujeito de direito, respeitando sua diversidade e preservando seus direitos, com a certeza que para a promoção de uma sociedade mais tolerante, justa e fraterna, é preciso “universalizar direitos em um contexto de desigualdade”.

O autor é comunicólogo. Atua na Coordenadoria Especial de Juventude da Prefeitura de Governador Valadares/MG e é militante da Juventude do PT.

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