segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

ENQUANTO SE ESPERA

Ainda estamos em janeiro e o desfecho do caso Cesare Battisti, que necessariamente precisa ser sua soltura imediatada a qualquer momento ou assim que o Supremo Tribunal Federal volte de recesso, poderá acontecer em fevereiro próximo, segundo as palavras do atual presidente da maior corte de justiça do país, Cezar Peluso, o mesmo que abriu precedentes para uma ingerência nas atribuições do Poder Executivo após ventilar a hipótese da extradição caso seja entendido que o Presidente Lula violou o tratado existente entre Brasil e Itália.

A decisão do Presidente Lula, baseada em parecer da Advocacia Geral da União, foi a de não extraditar Cesare sob o argumento de que ele poderia estar em perigo e sofrer danos em sua integridade caso regressasse ao seu país natal. Recentemente, a retirada de livros de bibliotecas públicas, autorados por defensores de Cesare, somente comprovam que a grande mídia infelizmente conseguiu um dos seus grandes objetivos: transformar o assunto num debate puramente político, ignorando na análise do caso princípios jurídicos básicos e essenciais como contraditório, ampla defesa, coisa julgada, etc, de modo que não há mais como fugir da análise política do caso também. Se a essa altura ela é inevitável, vamos a ela.

Tarso Genro, então Ministro da Justiça durante o Governo Lula, viu sua concessão de refúgio a Cesare ser derrubada pelo STF. Ao comentar sobre a decisão do Ministro Cezar Peluso em não deferir prontamente o alvará de soltura após a negativa da extradição pelo Presidente Lula, Genro poupou meias palavras e disse, acertadamente, que o STF agiu de maneira ilegal e ditatorial. O atual Governador do Rio Grande do Sul também opinou que os que defendem o cárcere para Cesare são os mesmos que no passado defendiam a ditadura. Pois não chamemos Tarso de profeta.

Enquanto alguns portais de internet atribuem a Cesare a qualidade de ex-ativista em seus textos informativos, a rede globo, através dos apresentadores do jornal nacional, insiste em chamá-lo de ex-terrorista. Como sabemos, a emissora da família Marinho é a mesma que nasceu oriunda de financiamento ianque (o que era proibido pela legislação da época, bem como atualmente) para prestar favores ao regime militar, vindo a funcionar como uma espécie de veículo de comunicação oficial da caserna entre 1964 a 1985. Ponto para Tarso.

Posteriormente, foi a vez de Boris Casoy, ex-membro do Comando de Caça aos Comunistas durante a ditadura militar, comentar que o Presidente Lula havia se equivocado em sua decisão, cabendo ao Brasil extraditar o quanto antes este "deliquente". Ponto para Tarso.

Não custa lembrar que o referido apresentador é o mesmo que no reveillon de 2009 para 2010 riu de dois garis que desejavam feliz ano novo para uma câmera da Band, lamentável episódio que inclusive foi passível de análise neste blogue. Basta analisar no arquivo à esquerda da tela.

Demonstrado que os inquisidores de Cesare em sua essência são defensores da ditadura de outrora, também é preciso verificar as palavras do próprio réu quando ele chama atenção ao fato da direita explorar o assunto para tentar prejudicar a Presidenta Dilma Rousseff. Tal tese é plausivelmente justificada quando Cesare cogita a possibilidade de ser utilizado como moeda de troca em negociações diplomáticas. Em outras palavras, a Itália poderia tentar todas as chantagens possíveis para negociar acordos com o Brasil ao requerer a extradição.

A cada segundo que se passa, aumentam as expectativas. Os defensores da injustiça e da punição política àqueles que pensam e atuam de forma diversa de si querem restos apodrecidos nas celas, enquanto os que lutam por justiça e pela correta aplicação do direito aguardam ansiosamente o livramento para cantar a liberdade. Portanto, a qualquer momento ou ao voltar do recesso, a decisão do STF não pode ser outra: liberdade imediata.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Um comentário:

  1. Não sei porque ainda nos surpreendemos, são sempre as mesmas figurinhas carimbadas que atrapalham o bom andar da carruagem. Globo, Boris, direita... O que esperar dos que atuaram na ditadura brasileira se não caracterizar a todos os outros como terroristas, a fim de justificar seus atos? É...

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