sábado, 18 de fevereiro de 2012

A AMEAÇA DE UM GOLPE BRANCO

Vivemos discretamente a ameaça de um certo golpe branco no Brasil. Policiais militares ameaçam fazer graves, fazem e fica tudo por isso mesmo quando o assunto termina. Policiais militares são servidores públicos estaduais comuns responsáveis pela segurança pública, ou são realmente militares, extensão do exército? Ora, se as corporações estaduais responsáveis pela segurança pública são as polícias militares, a Constituição é bem clara ao definir que ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. Ao mesmo tempo, os policiais militares do Estado de São Paulo torturam, estupram, seviciam e matam estudantes, moradores do Pinheirinho e viciados em crack. Dispensam aos cidadãos o mesmo tratamento dado a eles pela infeliz ditadura militar. E ainda tem juizecas sem o menor pudor em declarar que a PM foi esplêndida ao despejar famílias de uma terra que nem sabemos de quem é. São Paulo, antro do conservadorismo brasileiro, é um Estado nazista. Uma intervenção federal se faz urgente.


Viva as mulheres do nosso país! Além de termos na Presidência uma mulher que, do alto de sua dignidade, foi presa e torturada pela ditadura, sua companheira de cela hoje é a nossa nova Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela, corajosamente, sem nenhum medo de assumir aquilo que pensa, declarou publicamente ser favorável ao aborto. Entretanto, um tema que deveria ser tratado a partir da ótica da saúde pública e da autodeterminação da mulher, é alvo constante de agressões gratuitas de religiosos que declamam serem contra a vida os favoráveis ao aborto.

Vivemos num país laico e de contrastes sociais, ainda que os governos Lula e Dilma tenham melhorado a condição de vida de milhões de brasileiros. Entretanto, enquanto a maioria dos milhões de mulheres pobres que precisam do SUS para abortarem não podem fazê-lo porque é crime e pecado, a minoria rica aborta em clínicas clandestinas que cobram uma nota preta para tanto, ou então utilizam as milhagens obtidas nas promoções do cartão de crédito para abortarem onde tal prática não é crime e nem pecado. As igrejas cristãs brasileiras, principalmente as católicas e pentecostais, não admitem que o Brasil é um país laico, sem religião oficial e querem, através de assuntos de ordem pública, impor suas crenças e apelos. Aliás, ainda existem crucifixos em repartições públicas?


O Brasil é um país continental no qual as opiniões se dividem. Deve-se estar ao lado do povo, mas em alguns momentos parte do povo erra sim, pois parte do povo é humano também e errar é humano. O problema é quando se erra feio e estes erros nos fazem de massa de manobra. E pior: ofendem princípios constitucionais.

O projeto da Lei da Ficha Limpa, iniciado pelo recolhimento de cerca de um milhão de assinaturas e declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, é uma ofensa à cidadania e à Constituição, bem como está longe de ser a resolução dos problemas da corrupção no Brasil, algo crônico desde a época das capitanias hereditárias. Foi Constituição, veio Constituição e o Brasil continua tendo sua máquina pública utilizada para satisfazer interesses privados. O Poder Judiciário, que fiscaliza os demais mas não é fiscalizado, não pode ter a prerrogativa de condenar a vida pública de alguém, do mais conhecido ao mais humilde, enquanto um processo não tem sentença transitada em julgado em ambos graus de jurisdição.

Em outras palavras, as pessoas que apoiam a Lei da Ficha Limpa sem sequer importar com suas implicações constitucionais, mais os cerca de um milhão de assinantes do projeto, assumem que o Brasil, cada vez mais necessitado de cidadãos politizados, deve ser conduzido despolitizadamente. Atribuem ao Judiciário impedir, sem condenação definitiva, a candidatura de um cidadão, porque transferem à Justiça algo que cada um deveria fazer: participar da vida política do país, participar da democracia. Argumentam que quem tem antecedentes criminais sequer é aceito no emprego pleiteado (assunto que deveria compor outra discussão) e que os cidadãos não possuem estrutura capaz de vigiar a vida dos seus políticos. Pura cascata.

É incrível a inversão de valores e como se morde a isca da sociedade do espetáculo. Procuramos saber se artistas da música estão casados ou divorciados, procuramos saber se atores e atrizes de novelas são hetero ou homossexuais, sabemos de cor e salteado as cifras dos caixas dos nossos clubes de coração, quanto cada patrocinador rende ao clube e qual será o orçamento de contratações da próxima temporada, mas na era da internet, com diversas páginas eletrônicas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mais inúmeros portais de notícias das mais variadas tendências políticas, somos incapazes de saber se estamos votando corretamente. Logo, vamos melhorar a composição dos poderes condenando quem ainda  é juridicamente inocente. Vamos cortar as cabeças para eliminar os piolhos, ou então cortar os dedos para não darmos os anéis.

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.